A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) rejeitou a pressão dos proprietários de escolas particulares e aprovou projeto de lei impondo a redução em até 30% no valor das mensalidades escolares, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A norma atinge instituições que atuam no ensino infantil, fundamental e médio, incluindo também escolas no segmento técnico e profissionalizante. A lei que segue para sanção do governador Wilson Witzel vale para instituições de ensino superior, incluindo cursos de pós-graduação.
O projeto de lei de autoria do presidente do legislativo, André Ceciliano (PT-RJ), foi aprovado em discussão única nesta terça-feira (26). O governador terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
“Não me lembro de um projeto que tenha sido tão debatido como esse. Recebemos contribuições de donos de escolas, universidades, alunos e pais. Fizemos um grande debate e construímos esse texto com a contribuição dos parlamentares e comissões”, disse Ceciliano.
