A Câmara de Vereadores de Macaé (RJ) aprovou nesta segunda-feira (13), projeto de lei de autoria do executivo instituindo o benefício de R$ 800 para os trabalhadores do comércio formal e informal afastados das atividades laborais em função do isolamento social, conforme exigência dos decretos instituindo medidas de combate ao coronavírus.
A lista dos beneficiários será apresentada pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e terá como critério a inscrição dos benefícios junto ao Ministério do Trabalho. O pagamento será realizado nas agências do Banco Itaú.
O benefício será pago mensalmente enquanto persistir o isolamento social e o fechamento do comércio. A expectativa do governo é garantir o pagamento da primeira parcela já neste mês.
O projeto do governo foi elaborado após sugestão do vereador Luciano Diniz, encaminhada por meio de ofício ao gabinete do prefeito Dr. Aluízio. O vereador sugeriu a extensão do benefício aos Microempreendedores Individuais (MEI).
