Dinheiro foi gasto em processos de desapropriações apontadas como irregulares entre 2005 e 2008 |
Da redação |
O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, anunciou nesta quarta-feira (20/01) que vai acionar a justiça em busca do ressarcimento de cerca de R$ 130 milhões aos cofres públicos. O valor é apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como perdas em processos de desapropriações “irregulares” entre 2005 e 2008. O processo foi investigado por uma Comissão de Sindicância instaurada em julho de 2015 pelo prefeito Dr. Aluízio.
De acordo com informações da secretaria de Comunicação do município, o relatório divulgado pelos auditores do TCE aponta o não cumprimento de procedimentos obrigatórios. O TCE, segundo texto oficial da prefeitura, apontou “falta de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, a realização de desapropriação sem justa causa, pagamento de indenizações indevidas e superfaturamento”. O documento revela que o prejuízo aos cofres da prefeitura foi de R$ 134.480.921,49. O município agora quer reaver na justiça os valores pagos irregularmente.
– Não podemos admitir que o dinheiro, que não é da prefeitura, e sim da população, seja utilizado de forma indevida. Vamos buscar a recuperação do dinheiro público, afinal, todo cidadão merece que seus impostos sejam revertidos em benefícios para a cidade e não apenas de alguns – afirma Dr. Aluízio.
A Controladoria Geral do Município também instaurou uma Tomada de Contas, instrumento que reafirma os valores já identificados pelo Tribunal de Contas. O relatório final foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, bem como aos órgãos de controle externo, como Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal.
A reportagem de VIU ONLINE apurou que alguns pagamentos das desapropriações estão suspensos. Os credores, alguns deles vereadores e ex-vereadores, tentam obter a liquidação das parcelas na justiça.
