*Da redação
A cidade de Macaé (RJ) já definiu o caminho para a sobrevivência de sua economia no ciclo pós-petróleo na Bacia de Campos, cenário que pode ser antecipado no dia 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) estará julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu a vigência da nova lei de partilha dos royalties.
A cidade aposta na reindustrialização com oferta de energia gerada a partir do gás natural extraído tanto na Bacia de Campos quanto no pré-sal, que chega ao terminal de Cabiúnas por meio do gasoduto Rota 2.
Nos próximos cinco anos, a cidade do Norte Fluminense terá 9 usinas termelétricas. Atualmente já são duas termelétricas em operação, a UTE Mário Lago e a EDF Norte Fluminense. Mais cinco estão em fase de construção e licenciamento.
O gás que já levou a Qatar, no Oriente Médio, a anunciar a desistência de vender petróleo para explorar esta matriz energética, promete alimentar o novo ciclo de prosperidade no Estado do Rio.
“O gás estabelecerá uma nova fase de desenvolvimento econômico, através do cinturão formado por Macaé, São João da Barra e Itaboraí. Com a geração de energia mais barata, o Estado alcançará a reindustrialização”, avalia Aluízio.
Nesta nova redefinição econômica, São João da Barra representa a base logística necessária para alimentar a produção do petróleo nas reservas das Bacias de Campos e de Santos. Itaboraí se consolida como a cidade capaz de transformar o óleo bruto em matéria-prima para combustível e outros derivados que serão produzidos a partir da finalização do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Essa tríplice da economia fluminense, mencionada pelo prefeito, define as cidades-chave para o novo ciclo do mercado da indústria offshore.
“Já se sabe quais são os erros e quais são as decisões que precisam ser tomadas diante de cenários de pujança e de recessão. Agora, a expectativa é sobre como será o futuro das cidades influenciadas pelo petróleo. Há um caminho a seguir , onde Macaé se fortalecerá como a cidade de negócios e de oportunidades”, disse o prefeito.
DIA D NO STF
O prefeito de Macaé acompanha as articulações dos municípios da Bacia de Campos no STF com vistas ao julgamento do dia 20. Caso a Corte julgue a ação em desfavor dos Estados e Municípios produtores, ele defende uma transição para atenuar os impactos negativos.
“É preciso criar um fator modular. É fundamental que se respeite as regras que definiram a assinatura dos contratos celebrados antes de 2012. Um novo modelo de partilha se estabelece apenas para as contratações após esta data”, explica o prefeito.
A data-base proposta pelo prefeito como um novo marco da partilha dos recursos distribuídos entre as cidades produtoras de petróleo, está relacionada a Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional, redefinindo o percentual de partilha dos royalties e da Participação Especial.
