Investigação da PF iniciada em Carapebus chega à Macaé e poderá alcançar ordenadores de despesa do Município |
A Polícia Federal de Macaé, no Norte Fluminense, está desbaratando um dos maiores esquemas de fraude em licitação no interior do Estado. O esquema era operado em pelo menos dois municípios, Macaé e Carapebus, e tinha como veículo institucional o Jornal O Debate, que operava como Diário Oficial.
O esquema foi desbaratado com a Operação Marco Zero, realizada no final de 2014 na cidade de Carapebus e ganhou novo capítulo na última sexta-feira (15/01), com uma busca e apreensão realizada na Câmara de Vereadores de Macaé.
No legislativo os agentes da Polícia Federal apreenderam documentos de sete processos licitatórios, que somados chegam a quantia de R$ 3,8 milhões. A suspeita é de que os certames foram realizados por meio de uma fraude, que implicava na ocultação dos editais de licitação para burlar a publicidade e a livre concorrência, a fim de favorecer um grupo de empresas.
O Debate era responsável pelas publicações. Quando os editais interessava a suposta organização, o jornal fazia duas publicações simultâneas no mesmo dia. Uma circulava normalmente nas bancas sem os editais, e outra com mesma data e o mesmo conteúdo, porém, com os editais, circulava apenas internamente para efeito de prestação de contas aos órgãos de controle externo.
As suspeitas em Macaé surgiram durante uma operação realizada na sede do jornal há seis meses. O objetivo era encontrar provas sobre as fraudes em Carapebus, mas os materiais indicaram que as digitais do esquema também estavam na cidade vizinha. Os mandados da última sexta-feira foram expedidos pela 1º Vara Criminal de Macaé. No inquérito, a PF identificou sete processos com indícios de fraude.
O próximo passo das investigações é identificar as empresas vencedoras das licitações suspeitas e seus respectivos representantes, além de servidores públicos e agentes políticos que possam ter participação do esquema criminoso.
“Com essa apreensão, a investigação toma outro rumo. Com os documentos podemos identificar quem participou da licitação, as empresas que entraram no certame ilegal e a possibilidade de envolvimento de algum político”, destacou o delegado.
Os documentos apreendidos serão analisados para apurar a possibilidade de fraudes, além de possíveis crimes de associação criminosa e peculato.
Em nota, a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Macaé informou que “atendeu os agentes e disponibilizou todos os documentos requisitados, sobre licitações realizadas entre 2011 e 2013”.
O que acontece em Macaé é um desdobramento da Operação Marco Zero, que apontou o mesmo esquema criminoso em Carapebus. Neste município, o esquema envolvia compras de medicamentos com verbas federais e obras oriundas de emendas parlamentares. A operação da PF, na ocasião, ocorreu em conjunto com a Controladoria Geral da União.
O Debate já foi condenado por fraude em licitação na prefeitura de Macaé. A condenação proíbe o matutino de receber verbas oficiais de forma direta e indireta, mas alguns órgãos da prefeitura, como a secretaria de Desenvolvimento e Fundação Macaé de Cultura (Funemac), continuam mantendo publicações e pagamentos. É possível que o próximo passo da PF seja apurar a conduta desses ordenadores de despesa, que poderão, em tese, ser penalizados por desobediência.
