*Da redação
Depois atravessar o período de enfraquecimento das atividades ligadas ao mercado offshore, que causaram impacto direto na arrecadação das receitas próprias, o governo do prefeito Aluízio Júnior, em Macaé, chega ao segundo semestre de 2019 com redução de mais de R$ 100 milhões em despesas com pessoal.
O equilíbrio na folha de pagamento, que consome maior receita do orçamento municipal, foi primordial para garantir o pagamento dos servidores em dia, incluindo o 13º salário.
O município tem mais de 14 mil servidores. Em 2018, a receita bruta do município foi de R$ 2,475 bilhões. A folha de pagamento consumiu R$ 1,005 bilhão, fatia três vezes maior do que os orçamentos da saúde e da educação, conforme demonstra recente reportagem do Portal VIU!.
O controle de gastos com a folha de pagamento garantiu também reserva superavitária no Instituto de Previdência dos Servidores de Macaé (Macaeprev).
Com mais de R$ 2.971 bilhões em conta, o Macaeprev é capaz de manter os benefícios dos atuais 2 mil servidores aposentados, pensionistas ou que estão em auxílio doença, além de assegurar a aposentadoria dos profissionais ao longo dos próximos 20 anos.
As contas saudáveis garantiram ao Macaeprev a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP) ao longo dos últimos seis anos, mantendo em dia 34 critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência.
De 2017 a 2019, a reserva da Macaeprev aumentou em mais de R$ 900 milhões, resultado do modelo de capitalização de receitas que garantem o equilíbrio fiscal do Instituto de Previdência por mais 70 anos.
