Vereadores de Macaé (RJ), no Norte Fluminense, estão propondo uma revisão na cobrança da taxa de esgoto. Os serviços são executados pela concessionária BRK, empresa remanescente da Odebrecht Ambiental.
Em requerimento apresentado no legislativo, o vereador Márcio Bittencourt (MDB) questiona o critério utilizado para definir o valor da tarifa.
ENTENDA O CASO
Os moradores de Macaé que têm esgoto tratado pagam mais 100% sobre o valor do consumo de água. Já os contribuintes sem esgoto tratado pagam 8%.
“Minha proposta é que o Executivo peça uma revisão dessa taxa, que considero elevada”, disse Bittencourt.
Os serviços de saneamento na cidade estão passando por ajustes desde que a Prefeitura denunciou o contrato com a Cedae e encampou os serviços de abastecimento de água. Com isso, os moradores não estão pagando pelo consumo de água.
O parlamentar Márcio Barcelos (MDB) esclareceu que, com a encampação o governo não irá mais cobrar pelo abastecimento, mas que o tratamento do esgoto deve continuar sendo taxado.
“O governo precisa vir a público esclarecer isso, porque 100% de nada é zero. Então, a população não deveria receber cobrança alguma. Além disso, como a BRK pode cobrar 8% na conta da água por um serviço que ela não oferece?”, questionou o vereador Robson Oliveira (PSDB).
O vereador Marvel Maillet (Rede) alerta sobre a possibilidade da encampação dos serviços de tratamento e distribuição de água provocar aumento na taxa de esgoto.
“Meu medo é o Executivo e a BRK aumentarem esse encargo ou trocarem a taxa de água, que agora será de graça, pela cobrança do esgoto, o que acabaria por onerar o cidadão”, disse.
Paulo Antunes (MDB) destacou que a possibilidade de onerar a taxa de esgoto é real. “Para tratar um litro de esgoto são necessários três de água”, explicou.
