Fachin e Cármen Lúcia querem manter prisão; Gilmar Mendes pede vista do processo e suspende julgamento na 2ª Turma do STF;
O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), depois de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Já são dois votos contrários: do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia. Faltam votar, além de Gilmar, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
NO QUE SE BASEIA O PEDIDO DA DEFESA DE LULA
O pedido impetrado pela defesa do ex-presidente aponta a suspeição do então juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da ação penal que resultou na condenação por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A defesa pede a declaração de nulidade de todos os atos praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. Sérgio Moro se afastou das funções de juiz para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pelo não conhecimento do habeas corpus, considerando o pedido “incabível”, no que foi acompanhado pelo voto de Cármen Lúcia.
Os advogados de defesa listam sete tópicos para indicar a suposta condução parcial do processo, entre eles: “condução coercitiva de Lula, a divulgação dos áudios da conversa com a então presidente Dilma Roussef, a movimentação de Moro para impedir a consumação da ordem de soltura favorável a Lula determinada pelo desembargador Rogério Favreto (do TRF-4) e a aceitação do convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça”.
O pedido deverá voltar a julgamento ainda antes da Corte entrar em recesso.
