Crise financeira leva município a encerrar contrato com O.S no valor de R$ 42 milhões anuais. Servidores terceirizados já estão de aviso prévio |
Da redação |
A prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, vai assumir a gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) que foram construídas pelo governo do Estado. As unidades localizadas nos bairros Lagomar e Barra de Macaé, atualmente são administradas por meio de um contrato com a O.S Associação Espaço Produzir.
O contrato com custo anual de R$ 42 milhões será encerrado no dia 15 de outubro. Os profissionais terceirizados, segundo informações da categoria, já estão de aviso prévio. A medida faz parte de pacote de austeridade implantado pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB) para enfrentar a queda nos repasses de royalties do petróleo.
De acordo com o novo modelo de reestruturação que está sendo elaborado pela secretaria municipal de Saúde, as UPA’s irão passar para a administração direta do município.
Todo o processo de transição entre o modelo terceirizado (O.S) e a administração direta está sendo acompanhado por uma comissão formada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí e técnicos da entidade.
A expectativa é que, sem intermediários entre a gestão das UPAs e a administração municipal, haja economia de recursos públicos, além de melhoria no atendimento.
De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Reis, antes de decidir pela descontinuidade do contrato, a Prefeitura de Macaé buscou, junto à gestão das UPAs, meio de reduzir os custos de manutenção.
Segundo ele, o custo mensal para manter as UPAs, pelo modelo terceirizado, equivale a R$ 3,6 milhões, aproximadamente (sendo que desse valor, R$ 1,5 milhão é referente aos repasses para a UPA Lagomar e R$ 2 milhões ao repasse da UPA Barra).
“Em virtude da crise financeira e da acentuada redução dos repasses dos royalties, precisamos cortar custos administrativos. Portanto, decidimos junto com o prefeito Dr. Aluízio e com os membros do Conselho de Saúde que a melhor forma de economizar, no momento, seria assumir esta gestão das UPAs, sem comprometer o atendimento”, explicou Reis.
Além do término do contrato com a O.S, outras medidas estão sendo tomadas pela secretaria com o objetivo de economizar dinheiro aos cofres públicos. Atendendo a um plano elaborado pelo prefeito Dr. Aluízio, diversos serviços que antes funcionavam em prédios alugados, passarão a funcionar em espaços próprios, economizando aos cofres públicos.
A secretaria está licitando a compra de 40 veículos zero quilômetros, diminuindo assim o custo com aluguel de automóvel para o transporte de passageiros e outros serviços.
“Economizar não significa perder qualidade. Estamos, sim, otimizando os serviços para atender a população com mais eficiência, sem comprometer o orçamento municipal. Vamos, com certeza, sair deste momento de crise com a Saúde de Macaé bem mais fortalecida”, disse.
