Relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), propõe que número do CPF sirva como base de dados para criação do RCN, que terá validade em todo o território nacional |
Da Coluna Roberto Barbosa |
A Câmara dos Deputados votará no dia 10 de outubro, em caráter conclusivo, o projeto de lei 1775/2015, que instituirá o Registro Civil Nacional (RCN). Se for aprovado, o projeto segue direto para sanção presidencial
Chute na burocracia
Carteira de identidade, CPF, título de eleitor, Carteira Profissional e outras dezenas de documentos que o cidadão precisa portar para se relacionar com o Estado estarão reunidos em só número no RCN. Portanto, serão mais de 20 documentos em um só registro com fé pública e validade em todo território nacional.
Chute na burocracia 1
O relator do projeto que institui o RCN, deputado Júlio Lopes (PP/RJ – foto acima), defende que a base de dados para definir o número do documento seja o mesmo da Receita Federal. Com isso, o número do CPF seria adotado como a identificação única. “Teríamos um decisivo avanço para a sociedade, sem criar um novo número e sem gastar milhões do dinheiro do contribuinte”, destaca o deputado.
Janela fechada
Os deputados estão pessimistas com alguns tópicos da reforma política. No atual cenário é improvável que seja aprovada uma janela que permita aos parlamentares trocarem de legenda sem atropelar a lei de fidelidade partidária. Se a janela não passar, um time de suplentes de vereadores e deputados prepara uma penca de ações judiciais para brigar por mandatos.
O boneco fala
O vereador de Macaé, José Prestes (PR), tem um ventríloquo nas ruas. Ele responde pela alcunha de Sabará. Não sai do Barril 2000, o Bar que é o fervor político da capital do petróleo. Ali o “boneco” louva Deus e o mundo. Não escapa ninguém da língua ferina.
Ele não para
O prefeito de Búzios, André Granado (PSC), é uma locomotiva. Em plena crise que afeta as cidades da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos, ele está com cronograma de 100 obras. O balanço reúne as inauguradas e as que estão em execução. A hiperatividade administrativa é tão intensa, que agora ele conta com ajuda de monitoramento eletrônico. Do gabinete oficial acompanha o atendimento no Hospital da cidade em tempo real. O big brother permite ouvir até a chamada dos pacientes.
Abrindo a caixa preta
Em Macaé o prefeito Dr. Aluízio surfa na plataforma de Transparência Pública. Ele abriu todas as informações do governo no Portal, inclusive nome de servidores e os respectivos salários. Recentemente um ato do governo decepou os altos salários da folha de pagamento. Ao reduzir o piso o prefeito para R$ 17 mil, Dr. Aluízio criou um teto na administração municipal. A legislação não permite que servidores municipais ganhem mais do que o prefeito.
Sessão nos bairros
Criada para aproximar o legislativo municipal de Macaé das comunidades, a Câmara Itinerante, que acontece nos bairros está servindo como um catalizador de reivindicações. A última foi realizada na semana passada. Por indicação do vereador Luciano Diniz (PT), a sessão aconteceu no bairro Nova Esperança, um dos grandes canteiros de obras do PAC. O interessante do projeto é que ele abre espaço para que os moradores utilizem a tribuna.
