Causador da anulação da eleição de 2016, ex-prefeito está definitivamente fora da disputa no pleito suplementar;
Faltando praticamente 12 dias para a eleição suplementar na cidade de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) está fora do páreo. Ele teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral na quinta-feira (7) e logo no dia seguinte anunciou a desistência, mesmo diante da possibilidade de tentar recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição está marcada para o dia 24.
Balthazar desistiu da candidatura porque, conforme o Portal VIU! chegou a noticiar, não teria como ser empossado. Há um entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o candidato que originou a anulação do pleito fica impedido de participar de uma eleição suplementar. Carlos Augusto anunciou a desistência por meio de um vídeo postado no Facebook. Confira:
https://www.facebook.com/carlosaugustobalthazar/videos/2208407519176434/
ENTENDA O CASO
Eleito em 2016, Carlos Augusto, na ocasião disputou a eleição com registro sub judice. Ele tinha condenação por abuso dos meios de comunicação e abuso do poder político. O TSE este ano manteve a condenação e cassou o seu diploma.
Os pedidos de impugnação na campanha suplementar foram feitos pelo PDT, pelo PV, pelos candidatos Deucimar Talon Toledo e Claudia Soares e pela Coligação Competência para Mudar. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do registro.
Segundo a decisão da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitoral, “legitimar que os impugnados concorram nesta eleição suplementar representaria grave infração ao princípio ético do ordenamento jurídico eleitoral”.
*Agência VIU!
