Presidente Cármen Lúcia marca julgamento para sessão desta quinta-feira (21); Corte também deverá julgar prisão depois de julgamento em 2ª instância;
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, marcou para quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio foi feito durante a abertura da sessão desta quarta-feira (21). A justificativa usada pela ministra é de que por conta do feriado de Páscoa não seria possível marcar o julgamento na próxima semana.
Assim que foi feito o anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que também sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs), que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça começaram de imediato a cumprir suas penas, como é o caso do ex-presidente.
Marco Aurélio disse que não chamaria o pedido de uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível. “Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele.
*Agência Sputnik News
