Quissamã alcançou uma nova marca na avaliação nacional da transparência pública. Em 2026, o município recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), tornando-se o único do Norte e Noroeste Fluminense a conquistar a certificação nessa categoria neste ano.
O reconhecimento representa um avanço em relação ao resultado de 2025, quando a cidade havia recebido o Selo Prata. A classificação considera critérios relacionados à qualidade, à organização e à facilidade de acesso às informações disponibilizadas nos canais oficiais da administração municipal.
O que é avaliado pelo programa?
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP analisa os portais de transparência de órgãos públicos de diferentes regiões do país.
Entre os critérios estão a facilidade para encontrar dados, a atualização das informações e a divulgação de conteúdos sobre a gestão dos recursos públicos. São avaliados, por exemplo, registros de receitas e despesas, contratos, licitações e informações sobre servidores.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos dados da administração e oferecer ferramentas para que os cidadãos acompanhem as decisões do poder público e fiscalizem a utilização do dinheiro público.
Para receber o Selo Ouro, a instituição precisa alcançar um índice de transparência entre 85% e 94%. O programa também prevê as categorias Prata e Diamante, conforme o desempenho obtido na avaliação.
Prefeitura atribui resultado ao trabalho das equipes
O prefeito Marcelo Batista comemorou a conquista e destacou a participação dos servidores municipais na melhoria dos canais de informação.
Segundo o chefe do Executivo, a evolução do Selo Prata para o Ouro demonstra o resultado das iniciativas adotadas para facilitar o acesso da população aos dados da Prefeitura.
A administração municipal também ressaltou a atuação conjunta das secretarias e dos profissionais responsáveis pela organização e atualização das informações. A intenção é manter o aprimoramento dos serviços de transparência e ampliar as condições para que os moradores acompanhem as ações e os investimentos realizados no município.
Resultado foi apresentado no Rio de Janeiro
A divulgação dos resultados ocorreu em 10 de novembro, durante a apresentação do quinto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Nesta edição, quase 11 mil portais de órgãos públicos foram avaliados em todo o Brasil. Com o Selo Ouro, Quissamã passa a integrar o grupo de instituições que alcançaram índices elevados de transparência na avaliação nacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva
