Os valores cobrados por hotéis e plataformas de hospedagem em Brasília durante a posse presidencial de 2027 passaram a ser investigados pelo governo federal. Nesta segunda-feira (9), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou quatro hotéis e duas plataformas de reservas para esclarecer possíveis aumentos abusivos nas diárias.
A fiscalização considera os preços anunciados para o período de 1º a 10 de janeiro de 2027, que inclui a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para o dia 5, na capital federal.
Segundo a secretaria, foram identificados valores considerados elevados nos sites oficiais dos estabelecimentos e nos canais de reserva online. As empresas terão cinco dias úteis, a partir do recebimento das notificações, para apresentar as informações solicitadas.
A intenção é verificar se os reajustes possuem justificativa e se estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Hotéis terão que apresentar histórico de preços
Os quatro hotéis notificados deverão informar os valores das diárias para cada tipo de acomodação entre os dias 1º e 10 de janeiro de 2027. Também será necessário apresentar os preços cobrados no mesmo intervalo de 2026 e explicar os motivos de possíveis aumentos.
As duas plataformas de hospedagem, por sua vez, terão que fornecer dados sobre a variação das tarifas no período, incluindo valores e percentuais médios. A Senacon também quer entender como os preços são definidos e atualizados nos sistemas de reserva.
Outro ponto da investigação envolve a responsabilidade pela formação dos valores anunciados. As empresas deverão esclarecer qual é a participação dos proprietários das acomodações e das próprias plataformas na definição e nas alterações das tarifas.
Empresas podem sofrer penalidades
O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos de preços sem justa causa. Por isso, a Senacon vai analisar se os valores identificados são resultado de fatores que expliquem a elevação das diárias ou se podem representar uma prática abusiva.
Caso as empresas não cumpram as notificações, poderão sofrer sanções administrativas. A secretaria também alerta para a possibilidade de responsabilização por desobediência, crime previsto no Código Penal.
A investigação pretende esclarecer se os consumidores estão sendo prejudicados pela elevação das tarifas em um período de maior procura por hospedagem em Brasília.
O resultado da apuração poderá ajudar a identificar eventuais irregularidades e definir as medidas cabíveis contra os estabelecimentos e plataformas envolvidos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
