Conseguir um imóvel que caiba no orçamento tornou-se um desafio para milhares de moradores de Portugal. Diante da escalada dos preços da habitação e do custo de vida, grupos de manifestantes passaram a ocupar espaços públicos com tendas para cobrar medidas do governo e chamar a atenção para a crise habitacional.
As mobilizações, conhecidas como “acampadas”, começaram há cerca de três semanas em uma praça do Porto e chegaram posteriormente à Praça do Rossio, no centro de Lisboa. Os participantes reivindicam mudanças nas políticas de moradia, ampliação da oferta de habitações públicas e medidas para conter o aumento dos aluguéis.
As ocupações enfrentaram ações policiais de retirada, sob a justificativa de que os acampamentos estavam instalados irregularmente em espaços públicos. Nas redes sociais e em manifestações de parlamentares portugueses, entretanto, surgiram denúncias de agressões e ferimentos durante as operações.
Mesmo após as intervenções, os manifestantes retornaram aos locais e voltaram a montar as tendas. Neste fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até 24 de novembro.
A mobilização também gera preocupação entre comerciantes da região, que temem impactos sobre o funcionamento dos estabelecimentos. A situação ganhou outro ponto de tensão com a previsão de instalação de um mercado de Natal no mesmo espaço a partir de 14 de novembro.
Portugal registra forte alta nos preços da habitação
Os indicadores do mercado imobiliário ajudam a explicar a dimensão dos protestos. Dados do portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apontam que os custos relacionados à habitação em Portugal aumentaram 41,5% entre 2020 e 2025. Segundo o levantamento citado, foi a maior elevação entre os países da União Europeia, cuja média ficou em 3,2%.
A Grécia aparece na sequência, com aumento de 37,8% no mesmo período.
Em Lisboa, a situação também é preocupante quando se compara o preço dos aluguéis com a renda dos moradores. Um relatório divulgado no fim do ano passado pelo Conselho Europeu em parceria com o Deutsche Bank indicou que o aluguel médio na capital portuguesa corresponde a aproximadamente 116% do salário médio local.
O estudo analisou 22 cidades europeias, entre elas Paris, Roma, Madri e Berlim. Lisboa foi a única em que a renda média não seria suficiente para cobrir o custo de um aluguel médio. Como referência de equilíbrio financeiro, o levantamento considera que as despesas com moradia não deveriam ultrapassar 30% dos rendimentos.
Brasileiros também enfrentam dificuldades para alugar imóveis
A brasileira Priscila Valadão, que possui cidadania portuguesa e atua como uma das porta-vozes do movimento, relata que a crise afeta diretamente sua vida. Moradora de Portugal há 12 anos, ela afirma que encontrar uma residência com preço acessível se tornou cada vez mais difícil.
Segundo Priscila, um apartamento pequeno do tipo loft, conhecido no país como T0, dificilmente custa menos de 1.500 euros na região central de Lisboa. O valor supera o salário mínimo português, que ela informa ser de 920 euros.
“Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, afirma.
Mesmo depois de mais de uma década no país, a ativista precisa dividir a moradia para conseguir arcar com as despesas. Atualmente, vive na região metropolitana de Lisboa, distante do centro, e compartilha o imóvel com outra pessoa.
Ela afirma que essa realidade se repete entre moradores da capital e de áreas periféricas.
“A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana”, relata.
Imigrantes denunciam discriminação no mercado imobiliário
Além dos preços elevados, Priscila aponta obstáculos enfrentados por brasileiros e outros estrangeiros durante a procura por moradia. Segundo ela, relatos de discriminação contra imigrantes já existiam quando chegou a Portugal.
“Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone que o potencial locatário era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira”, conta.
A ativista também relata exigências de pagamento antecipado de vários meses de aluguel como condição para a assinatura de contratos. Na avaliação dela, o cenário se agravou com o avanço da xenofobia e do racismo.
Priscila afirma ainda que passou a receber ameaças em razão de sua participação nas manifestações.
Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira de Portugal. De acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), são aproximadamente 493 mil pessoas, o equivalente a cerca de um terço dos imigrantes e 4% da população portuguesa, estimada em 11,4 milhões de habitantes.
O número não contempla brasileiros que também possuem nacionalidade portuguesa, o que pode elevar a dimensão da comunidade no país. Procurada, a Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha atentamente as manifestações.
Especulação imobiliária e aluguel por temporada são questionados
Os manifestantes apontam diferentes fatores para explicar a pressão sobre os preços dos imóveis. Entre eles estão a especulação imobiliária, a atuação de fundos de investimento estrangeiros e a utilização de residências para hospedagens temporárias destinadas ao turismo.
Priscila afirma que investidores brasileiros também participam desse mercado e, na avaliação dela, contribuem para a elevação dos preços. Uma das reivindicações do movimento é estabelecer restrições à aquisição de imóveis por fundos imobiliários.
Outro alvo das críticas é uma proposta de alteração na legislação de arrendamento, denominação utilizada em Portugal para os contratos de aluguel. O projeto em discussão no Parlamento pode modificar regras que definem os direitos e as obrigações de proprietários e inquilinos.
Entre as mudanças previstas no Novo Regime de Arrendamento Urbano estão a redução dos prazos para despejo, o fim do limite de 2% para reajustes contratuais, a elevação do depósito-caução e a possibilidade de o proprietário recusar a renovação automática do contrato.
Para os participantes das acampadas, essas alterações podem aumentar a insegurança dos inquilinos e dificultar ainda mais a permanência das famílias nos imóveis alugados.
Manifestantes cobram ampliação da habitação pública
A criação de novas moradias públicas está entre as principais reivindicações do movimento. Os participantes defendem que o Estado amplie a oferta de imóveis destinados à população e que prédios públicos e privados desocupados possam ser aproveitados para habitação popular.
As demandas também incluem medidas para controlar a inflação e ampliar os salários, de forma que os rendimentos acompanhem a evolução do custo de vida.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirma que o governo trabalha em um plano de investimentos para aumentar a oferta de habitação pública e incentivar a disponibilização de imóveis privados no mercado.
O pacote anunciado prevê investimentos de 10 bilhões de euros e a construção de 133 mil residências, com recursos do orçamento nacional e do Banco Europeu de Investimentos.
No fim de outubro, Montenegro defendeu que as mudanças na legislação de aluguel precisam considerar os interesses tanto dos proprietários quanto dos inquilinos. Segundo ele, o objetivo é buscar equilíbrio entre as partes e ampliar as alternativas para enfrentar os problemas habitacionais.
Na mesma ocasião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo está executando o maior programa de habitação das últimas décadas. A iniciativa reúne incentivos à compra e à locação de imóveis, estímulos à construção e medidas para colocar residências atualmente vazias no mercado.
Enquanto o governo apresenta suas propostas, os manifestantes mantêm a pressão nas ruas e cobram respostas para uma crise que afeta moradores portugueses e estrangeiros que tentam permanecer nas principais cidades do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
