O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e que está proibido de viajar para o exterior.
A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, um dia depois de sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
Segundo o parlamentar, a abordagem aconteceu quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um condomínio de Brasília.
Flávio contou que havia ido visitar o pai durante a manhã e encontrou agentes da Polícia Federal nas proximidades do imóvel. Na ocasião, teria sido informado de que precisaria entregar seus documentos de viagem e não poderia sair do território brasileiro.
O senador classificou a determinação como uma tentativa de intimidação política. Apesar das críticas, declarou que cumprirá a ordem e buscará contestá-la judicialmente.
Senador afirma que nunca planejou deixar o país
No pronunciamento, Flávio Bolsonaro negou que estivesse preparando uma viagem para deixar o Brasil após o resultado das eleições.
Ele disse que não havia manifestado intenção de morar no exterior nem de abandonar o país.
O parlamentar também questionou os motivos que teriam levado à imposição da restrição, afirmando que não existe justificativa para impedir seus deslocamentos internacionais.
Embora tenha confirmado que pretende entregar os passaportes, Flávio anunciou que recorrerá aos meios legais para tentar reverter a medida.
Até a divulgação de seu pronunciamento, o conteúdo integral da decisão judicial e seus fundamentos não haviam sido apresentados publicamente no relato do senador.
Flávio atribui ordem a Alexandre de Moraes
O senador afirmou que a determinação teria partido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Flávio, a medida estaria relacionada a declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, antes do segundo turno.
Na sexta-feira (23), Eduardo defendeu, durante uma entrevista concedida a um programa norte-americano, que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial.
O senador afirmou que a sugestão foi uma manifestação pessoal do irmão e não representava qualquer decisão sua.
Para Flávio, utilizar essa declaração como fundamento para restringir suas viagens seria uma medida injustificada.
A alegação sobre a motivação da decisão foi apresentada pelo próprio parlamentar. A análise dos fundamentos jurídicos depende do acesso ao documento judicial correspondente.
Investigações no STF estão entre os antecedentes do caso
O nome de Flávio Bolsonaro aparece em investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Entre os procedimentos mencionados estão apurações relacionadas a suspeitas de movimentações financeiras irregulares e possíveis vínculos com empresas do setor de apostas.
Outra investigação examina circunstâncias do financiamento do filme Dark Horse, relacionado à trajetória política de Jair Bolsonaro, e possíveis conexões com recursos associados ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O senador nega ter cometido irregularidades.
A existência de uma investigação não significa que houve comprovação de crime ou condenação judicial.
A retenção de passaportes, quando determinada pela Justiça, é uma medida cautelar destinada a restringir viagens internacionais. Ela não equivale a uma ordem de prisão.
Intimação acontece após derrota para Lula
A declaração de Flávio Bolsonaro foi divulgada menos de 24 horas depois da confirmação de sua derrota na disputa presidencial.
No domingo (25), Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos.
Flávio recebeu 59.826.041 votos, o equivalente a 48,21%.
A diferença entre os candidatos foi de mais de 4,4 milhões de votos.
Após a divulgação do resultado, o senador questionou a condução da votação e anunciou a intenção de recorrer à Justiça Eleitoral.
Uma das críticas envolveu a prorrogação do horário de votação em determinadas seções eleitorais.
A medida permitiu que locais ainda em funcionamento continuassem recebendo eleitores até as 19h, sem reabrir urnas cuja votação já havia sido encerrada.
Até o momento, não foram apresentadas provas de irregularidades capazes de alterar o resultado confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entrega dos passaportes ainda depende de confirmação
Flávio Bolsonaro afirmou que atenderá à determinação recebida, mas pretende questionar judicialmente a restrição.
O senador também declarou que continuará se manifestando politicamente e que considera a medida uma tentativa de silenciá-lo.
As circunstâncias da abordagem, os fundamentos da decisão e a eventual apresentação de recursos poderão ser esclarecidos com novas manifestações da Polícia Federal e do STF.
Até a última atualização das informações apresentadas, não havia confirmação de que os passaportes já tivessem sido efetivamente entregues.
*Da Agência Fonte Exclusiva
