A disputa pelo governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (5), após Anthony Garotinho (Republicanos) desistir do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido em até dois dias.
O ministro ainda não homologou a desistência. Depois de receber o parecer da PGE, deverá analisar o caso e decidir sobre os efeitos do pedido no processo eleitoral.
A decisão é acompanhada com atenção porque Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno. Dependendo da decisão da Justiça Eleitoral sobre esses votos, a configuração da disputa pelo governo fluminense poderá ser modificada.
Candidatura estava sob análise da Justiça
O registro de Garotinho havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral, e o candidato recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão.
A discussão está relacionada a uma condenação por improbidade administrativa. Segundo informações divulgadas sobre o processo, o Ministério Público Eleitoral sustenta que a condenação transitou em julgado em 2025 e que isso manteria a inelegibilidade de Garotinho até 2033.
A defesa apresenta outra interpretação sobre o período de cumprimento da condenação e afirma que os direitos políticos poderiam ser recuperados ainda em 2026.
O recurso manteve o caso em análise no TSE durante o período eleitoral, permitindo que a situação da candidatura permanecesse sob discussão judicial.
Desistência não encerra o caso automaticamente
A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência em 30 de setembro e declarou que a decisão foi tomada de maneira livre, expressa, consciente e irretratável.
Apesar disso, o pedido não foi aceito automaticamente pelo relator. O TSE solicitou manifestação da PGE antes de tomar uma decisão definitiva sobre a questão.
A própria jurisprudência do TSE prevê situações em que a desistência de recursos precisa ser analisada de acordo com o estágio e a natureza do processo. Em matéria eleitoral, também há entendimentos específicos quando a questão pode produzir efeitos que ultrapassam o interesse individual do candidato.
Como ficou o primeiro turno
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) terminou na primeira colocação, com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. O TSE anunciou os dois como candidatos ao segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Garotinho terminou em terceiro, com 274.411 votos, correspondentes a cerca de 3,17%.
A eventual exclusão desses votos da totalização poderá alterar o percentual dos demais candidatos. Por isso, existe a possibilidade de que a disputa não precise chegar ao segundo turno caso, após uma nova totalização, um candidato ultrapasse 50% dos votos válidos.
Essa possibilidade, porém, ainda não está definida. O TSE precisa primeiro decidir sobre o pedido de desistência e estabelecer quais serão os efeitos da decisão sobre os votos recebidos por Garotinho.
TSE ainda precisa definir os próximos passos
Enquanto não houver uma decisão da Justiça Eleitoral, o resultado divulgado após o primeiro turno permanece como referência oficial: Douglas Ruas e Eduardo Paes estão classificados para a segunda etapa da eleição.
O próprio TSE informa que os resultados podem ser atualizados conforme decisões judiciais que tenham impacto sobre a totalização. A plataforma oficial permite acompanhar os votos, percentuais e a situação dos candidatos.
Agora, a expectativa está voltada para o parecer da PGE e para a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques. A partir dessas manifestações, será possível saber se a desistência de Garotinho terá impacto sobre a totalização e sobre a realização do segundo turno no Rio de Janeiro.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
