Macaé-RJ e Campos-RJ terão queda de receita, São João da Barra terá maior arrecadação por conta do Porto do Açu;
Da redação
O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial, o decreto 46.084/2017, definindo o rateio de R$ 9 bilhões de ICMS entre os municípios fluminenses em 2018.
É o chamado Índice de Participação dos Municípios (IPM), que garante uma boa fonte de arrecadação no momento que todo mundo está chamando urubu de meu louro.
A cidade de Macaé, base de operações das empresas de Petróleo na Bacia de Campos, consumará segunda maior perda com menos 10,11% de queda em repasses. Maior perda será de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, com menos 11,15%. Por outro lado, São João da Barra registrará o maior incremento, com mais 6,64%. É uma turbinada influenciada pelas atividades do Porto do Açu.
GRÁFICO:
Rio das Ostras e Cabro Frio também registram perdas, respectivamente menos 5,73% e 1,03%. A radiografia reflete perdas para as maiores cidades e aumento de arrecadação para os municípios de menor porte, como é o caso de Quissamã e Carapebus, que ganharão respectivamente mais 1,85% e 2,84%
Entre quem ganha e quem perde, o que também chama a atenção é a escorregada de Campos dos Goytacazes, que terá menos 1,85%. Bola dentro e bola fora, esta cidade, recentemente contratou a empresa de recuperação fiscal Janus Consultoria SPE Ltda. Preço da brincadeira: R$ 14 milhões. A justificativa para esta contratação milionária previa, entre outros milagres, adoção de mecanismos para aumentar a arrecadação já em 2018.
O novo exercício fiscal está logo ali e de saída neste contrato estrondoso, o município mantém o histórico de queda na participação de ICMS. Portanto, a empresa que fez um negócio da China com a geração “campista nem fiado e nem a vista” queimou o tiro na largada.
