Duas fiscalizações realizadas em Macaé terminaram com o resgate de 15 cães e a prisão em flagrante de um homem suspeito de maus-tratos. As ações ocorreram nos bairros Novo Horizonte e Sol e Mar e fazem parte da Operação Patas Seguras, iniciativa da Secretaria de Proteção e Defesa Animal voltada à apuração de denúncias e ao atendimento prioritário de casos considerados mais graves.
As diligências são realizadas a partir de informações encaminhadas à Ouvidoria e ao WhatsApp institucional da secretaria. Nas operações, participam servidores municipais e médicos-veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além de agentes das polícias Civil e Militar quando há necessidade de apoio.
14 cães são resgatados no Novo Horizonte
Uma das ocorrências foi registrada em 16 de setembro, em uma residência no bairro Novo Horizonte. A fiscalização ocorreu após denúncias sobre acúmulo de lixo e possíveis condições inadequadas para a permanência dos animais.
Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa Animal, a equipe encontrou um ambiente com grande quantidade de resíduos, sem disponibilidade adequada de água e comida. Os cães também apresentavam sinais de debilidade.
A ação contou com servidores municipais, veterinários do CCZ e policiais civis. Ao todo, 14 cães foram retirados do imóvel: seis fêmeas e dois machos adultos, além de seis filhotes.
Os animais foram encaminhados ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais, onde passaram a receber atendimento.
O responsável pelo imóvel não estava no endereço quando a fiscalização foi realizada. A ocorrência foi registrada sob o número 123-11152/2026. A Polícia Civil fez uma perícia no local, enquanto um laudo veterinário foi elaborado para documentar as condições encontradas nos animais e deverá fazer parte da investigação.
Homem é preso em flagrante no Sol e Mar
A segunda ocorrência aconteceu no bairro Sol e Mar e teve início a partir de uma denúncia encaminhada à secretaria meses antes.
Conforme a pasta, uma primeira fiscalização já havia identificado condições consideradas inadequadas e o responsável pelo animal tinha sido notificado para fazer mudanças nos cuidados.
Em uma nova tentativa de vistoria, a equipe não conseguiu entrar no imóvel porque o proprietário não autorizou o acesso. Segundo o relato da secretaria, o homem teria afirmado que a entrada permitiria constatar uma situação de maus-tratos.
Posteriormente, uma nova diligência foi realizada com apoio da Polícia Militar. O proprietário estava deixando o imóvel quando os agentes chegaram e, segundo a secretaria, autorizou a entrada da equipe.
Durante a vistoria, os fiscais e veterinários identificaram uma situação que, de acordo com a pasta, caracterizava maus-tratos. O cão foi retirado da residência e encaminhado ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável e a companheira foram levados para a delegacia. A equipe apresentou fotografias, relatório da fiscalização e, posteriormente, o laudo veterinário produzido sobre o animal.
Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa Animal, o homem permaneceu preso em flagrante. O caso foi registrado sob o número 123-11421/2026 e enquadrado no artigo 32, §1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê tratamento mais rigoroso para crimes de maus-tratos contra cães e gatos.
Operação deve ampliar fiscalização de denúncias
A Operação Patas Seguras foi criada para organizar e ampliar o acompanhamento das denúncias recebidas pela Secretaria de Proteção e Defesa Animal. Os relatos passam por uma triagem e as situações consideradas mais graves recebem prioridade nas fiscalizações.
Durante as visitas, fiscais e veterinários avaliam fatores como alimentação, higiene, condições de saúde e bem-estar dos animais. Dependendo do que for constatado, podem ser adotadas medidas administrativas, incluindo advertências e multas. Em situações graves, os animais também podem ser retirados do local.
A secretaria informou ainda que prepara um protocolo jurídico específico para situações em que existam indícios de maus-tratos continuados.
Patrulha Animal ainda depende de regulamentação
A chamada Patrulha Animal, que deverá reunir diferentes órgãos nas ações de fiscalização, ainda não foi oficialmente regulamentada. De acordo com a secretaria, um decreto está em elaboração para definir a estrutura e estabelecer as regras para a atuação conjunta.
Enquanto a regulamentação não é concluída, as fiscalizações continuam sendo realizadas com apoio das forças de segurança sempre que necessário. Para solicitar esse suporte, a secretaria informou que encaminha ofício e prepara um parecer técnico-jurídico com as informações relacionadas à denúncia.
Como denunciar maus-tratos em Macaé
Moradores que presenciarem ou tiverem informações sobre possíveis casos de maus-tratos contra animais podem procurar a Secretaria de Proteção e Defesa Animal pelo telefone (22) 99285-6779 ou utilizar o canal da Ouvidoria da Prefeitura de Macaé.
*Da Agência Fonte Exclusiva
