O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Com a decisão, tomada nesta sexta-feira (11), Marçal fica fora da disputa de outubro e o número de candidaturas presidenciais aprovadas pela Justiça Eleitoral cai para 12.
O primeiro obstáculo identificado pelo tribunal foi a filiação partidária. Para concorrer, Marçal precisava comprovar vínculo com o PRTB dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. Segundo o TSE, ele ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o período válido para atender a esse requisito.
A Corte também considerou a situação de inelegibilidade até 2032 decorrente de uma condenação relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. O processo envolve a promoção de concursos de cortes de vídeos nas redes sociais, com oferta de prêmios para estimular a divulgação de conteúdo eleitoral. A Justiça Eleitoral paulista considerou a prática uso indevido dos meios de comunicação social.
Marçal chegou às eleições de 2026 com diferentes processos eleitorais em andamento, o que chegou a produzir decisões distintas. Em agosto, por exemplo, o TRE-SP derrubou outra condenação que também havia imposto oito anos de inelegibilidade. Essa decisão, porém, tratava de um processo diferente e não eliminou a punição relacionada aos concursos de vídeos, que permaneceu válida e foi considerada no julgamento do registro presidencial.
A situação da candidatura já havia levado o TSE a impor restrições antes do julgamento definitivo. Em agosto, o tribunal proibiu Marçal de usar recursos públicos de campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita e praticar outros atos de campanha enquanto analisava o pedido de registro. A medida havia sido solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
Com o julgamento concluído, o TSE encerrou a análise dos pedidos apresentados para a Presidência. Entre as 13 chapas que solicitaram registro neste ano, 12 foram consideradas aptas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
