O Telegram retirou do ar 18 grupos e canais que, segundo as autoridades brasileiras, eram utilizados para comercializar comprovantes e passaportes de vacinação falsificados. A ação ocorreu após uma notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), elaborada com base em informações levantadas pelo Ministério da Saúde.
Além dos documentos falsos, as páginas anunciavam serviços que prometiam inserir ou modificar informações nos sistemas oficiais de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após receber a comunicação da AGU, a plataforma removeu os conteúdos indicados e também bloqueou a conta de um usuário identificado durante a apuração.
Canais ofereciam documentos e registros fraudulentos
Segundo o Ministério da Saúde, os responsáveis pelas páginas anunciavam a venda de comprovantes falsificados e afirmavam conseguir alterar os registros de vacinação armazenados nas bases oficiais.
A preocupação das autoridades é que esse tipo de prática comprometa a confiabilidade dos dados utilizados pelo sistema público de saúde. Os registros de vacinação são importantes para acompanhar a cobertura vacinal e orientar ações de prevenção e controle de doenças.
O uso de documentos falsos por pessoas que não foram imunizadas também pode dificultar a identificação de grupos que permanecem vulneráveis a doenças que poderiam ser evitadas por meio da vacinação.
Caso foi encaminhado à Polícia Federal
A notificação enviada ao Telegram partiu da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU, com informações reunidas pelo Ministério da Saúde.
Além de solicitar a retirada dos conteúdos, a AGU encaminhou à Polícia Federal os dados obtidos durante a investigação.
Agora, a PF deverá apurar quem está por trás dos canais e se houve crimes relacionados à produção, venda ou utilização dos documentos falsificados.
AGU cita possíveis crimes e violações
No documento encaminhado à plataforma, a AGU afirmou que a comercialização de comprovantes de vacinação falsos pode representar uma ameaça a direitos relacionados à saúde e ao acesso a informações confiáveis.
Segundo o órgão, as práticas identificadas também podem se enquadrar em dispositivos do Código Penal, do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet.
A Advocacia-Geral da União citou ainda decisões e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à responsabilidade das plataformas digitais diante da divulgação de conteúdos ilícitos.
Os canais identificados também teriam violado as próprias regras de uso do Telegram, que proíbem a publicação e disseminação de materiais ilegais.
Com a retirada das páginas do ar, a investigação agora deve avançar para identificar os responsáveis pelo esquema e verificar a extensão das possíveis fraudes nos registros oficiais de vacinação.
*Da Agência Fonte Exclusiva
