A prevenção da violência contra a mulher também entrou na pauta da comunidade acadêmica em Macaé. Um encontro realizado na Cidade Universitária reuniu estudantes, professores, profissionais e representantes de instituições públicas para discutir direitos, formas de proteção e a importância da informação no enfrentamento à violência de gênero.
A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás e integrou as discussões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. O encontro foi promovido pelo programa de extensão “Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos”, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a participação de integrantes da universidade e de instituições ligadas à proteção das mulheres.
A proposta foi aproximar o ambiente acadêmico do poder público, do sistema de Justiça e da sociedade civil. Ao longo do encontro, os participantes falaram sobre direitos das mulheres, acesso à Justiça, diferentes formas de violência, medidas de proteção e os caminhos disponíveis para quem precisa de atendimento.
A mesa de abertura contou com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Quelen Rezende; a presidente da 15ª Subseção da OAB Macaé, a advogada trabalhista Ana Gleice; a professora Fernanda Andrade, da UFF, coordenadora do programa de extensão do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (Nupedim); e a professora Fabianne Manhães, também da universidade, coordenadora do projeto “Direito do Futuro”.
Informação também é uma forma de prevenção
A universitária Ana Silva participou da atividade e destacou a importância de discutir o assunto dentro das universidades, especialmente entre os jovens.
“É muito importante termos esse tipo de diálogo dentro da universidade, porque informação também é uma forma de prevenção. Muitas vezes, o conhecimento sobre os direitos e sobre os caminhos para buscar ajuda pode fazer diferença na vida de uma mulher. Levar esse debate para os estudantes contribui para formar uma sociedade mais consciente, respeitosa e preparada para não aceitar nenhum tipo de violência”, afirmou.
Também participaram do encontro o conselheiro da OAB Ralph de Andrade; a defensora pública Ana Clara Cardoso Correia; e a coordenadora do Espaço Mulher Cidadã, a advogada Jane Roriz.
Os convidados abordaram questões relacionadas aos direitos das mulheres, aos mecanismos de proteção, ao acesso aos serviços públicos e à necessidade de um atendimento humanizado.
Durante as discussões, os participantes ressaltaram que o enfrentamento à violência doméstica depende de uma rede preparada para orientar, acolher e encaminhar as mulheres de acordo com cada situação. A informação foi apontada como uma ferramenta importante tanto para reconhecer comportamentos abusivos quanto para saber onde procurar ajuda.
Acolhimento e autonomia para as mulheres
Jane Roriz apresentou as ações desenvolvidas pelo Espaço Mulher Cidadã, que mantém iniciativas voltadas ao fortalecimento e à autonomia das mulheres.
Entre os serviços e atividades estão cursos profissionalizantes, ações de empreendedorismo, encaminhamento para oportunidades de trabalho, terapias integrativas e grupos de apoio.
“Nossa prioridade é que a mulher seja acolhida da melhor maneira, retome a autoestima com terapias integrativas e o grupo terapêutico ‘Macaé em Boas Mãos’. A proposta é que ela encontre orientação segura quando decidir buscar ajuda. O acolhimento é fundamental para que a mulher saiba que não está sozinha”, ressaltou.
A coordenadora também chamou atenção para a importância de reconhecer sinais de abuso antes que a situação evolua para formas mais graves de violência.
“Falar sobre violência contra a mulher é também falar sobre prevenção. Todo direito que a mulher conquistou ao longo da história é fruto de muita luta. Quanto mais informação tivermos, maiores serão as possibilidades de identificar situações de violência e buscar ajuda”, afirmou.
Jane também destacou o trabalho realizado pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece acolhimento e atendimento sigiloso às mulheres que procuram ajuda, além da parceria com instituições como a OAB.
Combate à violência precisa ser permanente
Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Quelen Rezende, o Agosto Lilás ajuda a ampliar a visibilidade do tema, mas as ações de prevenção precisam continuar durante todo o ano.
“O Agosto Lilás é um período importante para ampliarmos essa conversa, mas o combate à violência contra a mulher precisa acontecer durante todo o ano. Precisamos falar sobre prevenção, sobre direitos e, principalmente, sobre a necessidade de não aceitarmos o machismo como algo natural”, afirmou.
A secretária também destacou a parceria com a UFF e citou projetos desenvolvidos com a comunidade acadêmica, como o “Maria da Penha nas Escolas”.
Segundo Quelen, Macaé possui equipamentos públicos destinados ao atendimento e à orientação de mulheres que estejam passando por situações de violência.
“O acolhimento humanizado faz a diferença, porque muitas vezes a mulher chega fragilizada e precisa encontrar uma rede que a escute, respeite sua história e apresente os caminhos possíveis para sua proteção”, declarou.
Outro projeto mencionado durante o encontro foi o “Refletir”, voltado à reeducação de homens envolvidos em situações de violência doméstica. A iniciativa funciona como um grupo reflexivo de caráter psicossocial para homens encaminhados pelo Poder Judiciário durante o cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Debate busca alcançar uma nova geração
Na avaliação da secretária, levar a discussão para dentro da universidade também é uma maneira de trabalhar a prevenção entre os jovens.
“Quando levamos esse debate para a universidade, estamos dialogando diretamente com uma nova geração. Precisamos formar jovens conscientes de que nenhuma forma de violência pode ser naturalizada e de que relações saudáveis são construídas com respeito, igualdade e diálogo”, completou.
Lei Maria da Penha completa 20 anos
Sancionada em 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos específicos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação também estabelece medidas protetivas de urgência e prevê responsabilidades do poder público na proteção das vítimas.
Em Macaé, o debate promovido pela UFF reforçou a importância de manter a discussão ativa, principalmente entre estudantes e jovens.
A aproximação entre universidade, profissionais, gestores públicos, sistema de Justiça e sociedade civil ajuda a ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e pode fortalecer a rede de atendimento.
Mais do que discutir a legislação, o encontro reforçou que prevenção, informação, acolhimento e políticas públicas permanentes são fundamentais para identificar situações de violência, interromper ciclos de agressão e garantir que as mulheres tenham condições de buscar proteção e reconstruir suas vidas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
