O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (20) como será distribuído o tempo do horário eleitoral gratuito para as campanhas à Presidência da República nas eleições de 2026. A propaganda no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
A divisão considera principalmente a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados e as alianças formadas para a disputa. Apenas candidaturas vinculadas a legendas ou coligações que atendem aos critérios legais têm direito ao espaço gratuito.
Tempo diário de cada candidatura
A coligação Brasil Pronto para Mais, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos por dia, o maior tempo entre as candidaturas habilitadas.
A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além da Federação PSOL/Rede.
Flávio Bolsonaro (PL), que concorre sem coligação, terá 4 minutos e 20 segundos diários.
Ronaldo Caiado (PSD), também em candidatura independente, contará com 2 minutos e 2 segundos por dia.
Já Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos diários, o menor tempo entre os candidatos incluídos na propaganda.
Rodízio define ordem de exibição
O sorteio realizado pela Justiça Eleitoral estabeleceu que o Avante será o primeiro partido a aparecer na programação. Em seguida, serão exibidas as campanhas do PSD, PL e da coligação encabeçada pelo PT.
A sequência será modificada ao longo dos dias. O sistema de rodízio adotado pelo TSE permitirá a alternância da ordem de exibição entre as campanhas.
Inserções terão distribuição própria
Além do horário eleitoral em bloco, o TSE definiu a quantidade de inserções que cada candidatura terá durante a programação das emissoras.
A coligação liderada pelo PT contará com 433 inserções. O PL terá 339, enquanto o PSD terá 159 e o Avante, 47.
A ordem de veiculação dessas peças também seguirá o sistema de alternância determinado pela Justiça Eleitoral.
Bancada influencia cálculo do tempo
A representatividade das legendas na Câmara dos Deputados é um dos principais critérios utilizados para estabelecer a divisão da propaganda eleitoral.
A Federação Brasil da Esperança possui 81 deputados federais. Com a incorporação do PSOL/Rede, PDT e PSB à aliança eleitoral, a representação considerada para a coligação chega a 127 parlamentares.
O PL tem 98 deputados e apresenta candidatura própria. O PSD conta com 42 parlamentares e também disputa a eleição sem coligação. O Avante possui sete deputados federais.
A composição das alianças, portanto, interfere no cálculo do tempo destinado a cada campanha.
Nem todos os candidatos terão propaganda gratuita
Candidatos à Presidência ligados a partidos que não cumprem os critérios de desempenho estabelecidos pela legislação ficam fora do horário eleitoral gratuito.
Entre as exigências está a eleição de pelo menos 13 deputados federais ou o alcance de percentuais mínimos de votos válidos distribuídos nacionalmente ou nos estados para a Câmara dos Deputados.
Com isso, somente as candidaturas vinculadas a partidos ou coligações que atendem às regras participam da distribuição do tempo de propaganda.
Primeiro turno será em 4 de outubro
O horário eleitoral gratuito será um dos espaços utilizados pelas campanhas para apresentar propostas durante o período eleitoral.
O primeiro turno das eleições de 2026 ocorrerá em 4 de outubro. Na mesma data, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a votação está prevista para 25 de outubro.
A segunda etapa ocorre quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não são considerados para o cálculo dessa maioria.
*Da Agência Fonte Exclusiva
