Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentam uma gestação de alto risco passaram a ter uma alternativa para solicitar benefício por incapacidade sem cumprir a carência normalmente exigida pela Previdência Social.
A condição foi incluída em julho na relação de situações que permitem a dispensa do número mínimo de contribuições para a concessão de benefícios por incapacidade temporária ou permanente. A lista reúne 18 condições de saúde, desde que sejam atendidos os requisitos previstos nas regras e seja comprovada a incapacidade para o trabalho.
Além da gestação de alto risco, fazem parte da relação doenças e condições como tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais graves, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave e doença de Parkinson.
Também estão incluídas espondilite anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado, Aids, contaminação por radiação, hepatopatia grave, esclerose múltipla, acidente vascular cerebral agudo e abdome agudo cirúrgico.
A dispensa não é automática
A presença de uma das condições previstas na lista não garante, por si só, a concessão do benefício sem carência. De acordo com o INSS, é necessário comprovar que o quadro atende aos critérios de gravidade e evolução estabelecidos pela legislação.
O segurado também precisa apresentar documentação médica que demonstre a condição de saúde e a incapacidade para o exercício da atividade profissional.
No caso da gestação de alto risco, a inclusão amplia as possibilidades de acesso ao benefício por incapacidade para seguradas que estejam impossibilitadas de trabalhar em razão das condições relacionadas à gravidez e atendam aos critérios exigidos.
Como solicitar o benefício
O pedido pode ser realizado pela internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve acessar a opção relacionada a “Benefício por Incapacidade” e seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
Também é possível buscar atendimento pela Central 135.
A análise será feita pelo INSS a partir dos documentos apresentados e das demais informações necessárias para verificar se os requisitos para a concessão do benefício foram cumpridos.
A recomendação é reunir previamente os documentos médicos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade laboral, garantindo que as informações necessárias estejam disponíveis durante a análise do pedido.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
