O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma nova estrutura para acompanhar os riscos relacionados à circulação de informações durante as eleições de 2026.
Anunciado nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional terá entre suas atribuições auxiliar a Corte no enfrentamento de problemas ligados ao uso inadequado de inteligência artificial e à disseminação de conteúdos falsos.
O colegiado deverá prestar apoio ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na adoção de medidas voltadas à preservação da segurança e da normalidade do processo eleitoral.
A composição do conselho ainda será definida. A previsão é reunir especialistas de áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes deverão participar de encontros mensais, e as atividades estão previstas para ocorrer até 31 de dezembro.
Regras para inteligência artificial nas eleições
A criação do conselho ocorre meses após o TSE aprovar regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas estabelecem limites para candidatos e partidos com o objetivo de evitar que ferramentas tecnológicas sejam utilizadas de maneira capaz de interferir indevidamente na decisão dos eleitores.
Entre as regras está a proibição de provedores de inteligência artificial fornecerem recomendações sobre candidatos ou indicarem aos usuários em quem votar, inclusive quando esse tipo de orientação for solicitado diretamente.
O tribunal também incluiu medidas relacionadas à proteção contra práticas de misoginia digital. Conteúdos publicados nas redes sociais que envolvam determinadas montagens de candidatas, assim como materiais contendo nudez ou pornografia, estão sujeitos às restrições previstas nas normas eleitorais.
Outra determinação envolve a responsabilização de provedores de internet diante do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral para retirar perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais.
Conselho acompanhará ambiente digital durante a campanha
Com o novo colegiado, o TSE pretende ampliar o monitoramento do ambiente digital durante o período eleitoral e contar com conhecimentos de diferentes setores para identificar possíveis riscos relacionados às novas tecnologias e à circulação de informações.
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se houver necessidade de segundo turno para os cargos de presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro. A segunda etapa ocorre quando nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
