O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo voltado ao acompanhamento da desinformação e do uso inadequado de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A iniciativa busca ampliar a capacidade da Justiça Eleitoral de identificar riscos no ambiente digital e desenvolver medidas para preservar a integridade do processo eleitoral.
Chamado de Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, o colegiado terá caráter multidisciplinar e será formado por especialistas de diferentes setores. Entre as áreas previstas estão tecnologia, inteligência artificial, segurança pública, combate ao crime organizado, comunicação social e outros campos considerados relevantes para a análise dos desafios relacionados à circulação de informações durante o período eleitoral.
Os integrantes ainda serão escolhidos pelo TSE. A participação no conselho não será remunerada, e as reuniões deverão ocorrer, pelo menos, uma vez por mês até dezembro.
Apoio às ações contra desinformação
Uma das principais atribuições do conselho será auxiliar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral na elaboração e no aperfeiçoamento de estratégias destinadas a enfrentar conteúdos falsos ou manipulados que possam interferir no debate público e no processo de escolha dos eleitores.
O grupo também deverá acompanhar a utilização de ferramentas de inteligência artificial em campanhas eleitorais e no ambiente digital, especialmente diante da evolução de tecnologias capazes de produzir imagens, áudios, vídeos e outros conteúdos sintéticos com elevado grau de realismo.
O avanço desses recursos aumentou a preocupação das autoridades eleitorais com a possibilidade de utilização de materiais manipulados para atribuir declarações ou comportamentos falsos a candidatos, autoridades ou outras pessoas envolvidas no processo eleitoral.
Parcerias com universidades e empresas
Além do monitoramento, o conselho poderá sugerir parcerias e projetos conjuntos com universidades, empresas de tecnologia, instituições públicas e organizações da sociedade civil.
A intenção é reunir conhecimento técnico e acadêmico para aprimorar mecanismos de identificação de práticas que possam comprometer a qualidade das informações disponíveis aos eleitores.
O colegiado também poderá estimular iniciativas de educação digital, orientando a população sobre formas de identificar conteúdos manipulados, verificar a procedência de informações e utilizar as redes sociais de maneira mais responsável durante o período eleitoral.
Inteligência artificial ganha espaço nas regras eleitorais
A criação do conselho ocorre em meio à crescente preocupação da Justiça Eleitoral com o impacto da inteligência artificial nas campanhas.
Ferramentas generativas permitem produzir conteúdos cada vez mais sofisticados, incluindo vídeos e áudios capazes de reproduzir características de pessoas reais. A tecnologia pode ser utilizada de forma legítima em diferentes atividades, mas também oferece riscos quando empregada para criar informações falsas ou induzir o eleitor ao erro.
Por esse motivo, o uso de inteligência artificial tornou-se um dos principais temas relacionados à regulamentação da propaganda eleitoral e ao combate à desinformação.
O TSE vem ampliando regras e mecanismos de fiscalização sobre conteúdos publicados nas redes sociais, ao mesmo tempo em que busca estabelecer canais de cooperação com plataformas digitais e outras instituições.
Desafio para as eleições de 2026
Com a proximidade das eleições gerais, o combate à desinformação deverá ocupar posição central nas ações da Justiça Eleitoral.
Além das tradicionais notícias falsas, o avanço da inteligência artificial amplia a complexidade do monitoramento, principalmente pela possibilidade de produção rápida e em grande escala de conteúdos visualmente convincentes.
O novo conselho deverá atuar como órgão de apoio técnico e consultivo, reunindo especialistas capazes de apresentar análises, recomendações e propostas para enfrentar esses novos desafios.
A expectativa é que o trabalho do grupo contribua para fortalecer a segurança informacional, ampliar a transparência do processo eleitoral e reduzir os impactos de conteúdos fraudulentos ou manipulados sobre a decisão dos eleitores.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
