A negativa de uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) a um estudante de Campinas, no interior de São Paulo, reacendeu a discussão sobre os critérios utilizados para comprovação de renda dos candidatos ao programa.
O caso envolve Eduardo Luvizetto dos Santos, que teve o benefício recusado pela Universidade Paulista (UNIP) após a instituição identificar movimentações frequentes relacionadas a plataformas de apostas na conta bancária de sua mãe.
Segundo informações divulgadas pelo portal g1, Eduardo pretendia ingressar no curso de Psicologia e afirma que as transações bancárias analisadas não representam renda familiar, mas depósitos e saques realizados em plataformas de apostas on-line.
O estudante informou que está desempregado, mora com a mãe aposentada e que a renda da família não ultrapassa um salário mínimo. De acordo com ele, os extratos demonstram apenas a circulação de valores utilizados nas apostas, sem geração de lucro ou aumento do patrimônio familiar.
Eduardo afirma ainda que a situação financeira da família se agravou em razão das apostas. Segundo seu relato, a mãe acumulou dívidas e chegou a contratar um empréstimo consignado para continuar utilizando as plataformas de jogos.
Os documentos apresentados no processo mostram diversas movimentações envolvendo casas de apostas e empresas internacionais do setor.
Ao justificar o indeferimento da bolsa, a UNIP informou que identificou entradas frequentes de recursos relacionadas às apostas virtuais e destacou que eventuais prêmios obtidos nesse tipo de atividade são considerados rendimentos pela legislação do Imposto de Renda.
A instituição acrescentou que despesas pessoais, empréstimos e endividamentos não fazem parte dos critérios utilizados para a análise da renda exigida pelo Prouni.
Especialistas apontam necessidade de análise individual
Advogados consultados pelo g1 afirmam que a movimentação bancária pode ser utilizada como um dos elementos para análise da situação financeira do candidato, mas alertam que ela não deve ser interpretada automaticamente como renda.
Segundo os especialistas Paulo Bandeira e José Roberto Covac Junior, é necessário verificar se houve efetivo acréscimo patrimonial ou aumento da capacidade financeira da família antes de considerar os valores movimentados como rendimento para fins de enquadramento no programa.
Estudante pretende recorrer à Justiça
Na tentativa de reverter a decisão, Eduardo apresentou recurso administrativo alegando que os valores registrados nos extratos bancários não configuram remuneração nem representam ganhos financeiros.
Ele também informou que a mãe pode apresentar quadro de ludopatia — transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar — embora ainda não exista diagnóstico médico confirmado.
Apesar dos argumentos apresentados, a universidade manteve a decisão de negar a bolsa e informou que a reavaliação da documentação ocorre apenas durante o período de entrevistas previsto pelo Prouni.
Com o indeferimento mantido, o estudante afirmou que pretende buscar apoio jurídico para tentar reverter a decisão e garantir o acesso ao benefício, possibilitando o ingresso no ensino superior.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
