O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras que serão utilizadas para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as eleições de 2026.
A divisão seguirá a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na cláusula de desempenho.
A legislação estabelece requisitos mínimos que as siglas precisam cumprir para ter acesso a benefícios como o Fundo Partidário e o horário eleitoral gratuito. Para definir a participação de cada legenda, o TSE considerou a quantidade de deputados federais eleitos por partidos e federações que atingiram os critérios exigidos pela norma.
Na chamada tabela representativa utilizada pelo tribunal, foram considerados 510 deputados federais. Três parlamentares não entraram no cálculo porque pertencem a partidos que não alcançaram o desempenho mínimo previsto pela cláusula de desempenho.
Entre as maiores representações consideradas para a distribuição do tempo de propaganda está a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados federais.
O Partido Liberal (PL) aparece na sequência, com 98 parlamentares, enquanto a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, reúne 81 representantes na Câmara.
Também terão participação relevante na divisão do espaço eleitoral outras siglas com bancadas expressivas no Congresso, como PSD, MDB e Republicanos, que possuem grande número de parlamentares na Câmara dos Deputados.
Além do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o TSE definiu os critérios para a participação dos partidos nos debates eleitorais. Nesse caso, o cálculo considera também os senadores, ampliando a base de representação para 591 parlamentares.
Na regra aplicada aos debates, as maiores representações continuam sendo ocupadas pela Federação União Progressista, pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, considerando a soma de deputados federais e senadores.
Os critérios definidos pelo tribunal servirão como referência para organizar a presença das legendas durante o período eleitoral de 2026.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
