quinta-feira, 22 outubro, 2026

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Tag: #CláusulaDeDesempenho

TSE estabelece critérios para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2026 com base na representação dos partidos no Congresso.

TSE define critérios para distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em 2026

05/08/2026 - 14:58

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras que serão utilizadas para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral ...

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