O governo federal lançou uma nova linha de crédito voltada para motoristas de aplicativo e taxistas, dentro do programa Move Brasil. A iniciativa, chamada Move Aplicativos, prevê a liberação de R$ 30 bilhões em financiamentos com condições facilitadas para a compra de veículos novos.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é oferecer crédito com juros inferiores aos praticados no mercado, ampliando o acesso dos profissionais do transporte individual a veículos mais modernos e sustentáveis.
Os recursos serão destinados a motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo, enquanto as cooperativas terão limite equivalente a um automóvel por cooperado.
As regras detalhadas, como taxas de juros, prazos de pagamento e período de carência, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No entanto, o programa já estabelece parâmetros gerais que incluem financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil e prazos que podem chegar a 72 meses.
Entre as exigências, motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação ativa na plataforma há pelo menos 12 meses, além de apresentar histórico de corridas. Já os taxistas deverão estar com cadastro regular e situação fiscal em dia.
O programa também prioriza veículos com menor impacto ambiental, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol. Outra previsão é a possibilidade de condições diferenciadas para mulheres, com juros reduzidos e prazos mais vantajosos.
A adesão ao financiamento será feita de forma digital, por meio de plataforma eletrônica, com autorização do interessado para compartilhamento de dados utilizados na análise de crédito.
As plataformas de transporte serão responsáveis por validar a atuação dos motoristas de aplicativo, enquanto a situação dos taxistas será verificada com base em registros da Receita Federal.
Após a aprovação, o trabalhador poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o crédito. O prazo para formalização dos contratos será de até 120 dias após a publicação da medida.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços será responsável por habilitar os veículos elegíveis ao programa, podendo exigir contrapartidas das montadoras, como descontos ou condições especiais para participação.
O governo afirma que a iniciativa busca reduzir custos operacionais dos trabalhadores, ampliar a segurança no transporte e incentivar a renovação da frota com veículos mais eficientes e menos poluentes.
*Da Agência Fonte Exclusiva
