O Rio de Janeiro passará a oferecer gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres que passaram por mastectomia. A medida foi oficializada por meio da Lei 11.185/24, sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15).
A nova legislação busca ampliar o suporte às mulheres que enfrentaram a retirada total ou parcial das mamas, procedimento geralmente realizado durante o tratamento contra o câncer de mama.
O objetivo é contribuir para o equilíbrio corporal, além de ajudar na recuperação da autoestima e da qualidade de vida das pacientes.
A proposta é de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso e recebeu apoio de diversos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o texto aprovado, a prótese mamária externa poderá ser utilizada por mulheres que optarem por não realizar cirurgia reconstrutiva ou que estejam aguardando o procedimento definitivo.
O dispositivo é usado sobre a região do tórax para reproduzir a aparência e o volume da mama natural, funcionando como alternativa não cirúrgica e removível.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico indicando a necessidade da prótese e especificando as características adequadas para cada paciente.
De acordo com Thiago Gagliasso, a medida representa um avanço no acolhimento e no cuidado às mulheres que enfrentam o processo de recuperação após a mastectomia.
A nova lei também altera a legislação estadual já existente que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva e da micropigmentação de aréolas e mamilos para pacientes submetidas à retirada da mama.
O câncer de mama é um dos tipos mais comuns entre mulheres no Brasil, e especialistas destacam que o suporte psicológico e estético durante o tratamento pode contribuir diretamente para o bem-estar emocional das pacientes.
A expectativa é que a nova medida facilite o acesso a esse tipo de suporte para mulheres atendidas na rede pública estadual de saúde.
*Da Agência Fonte Exclusiva
