Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem verificar, a partir desta quarta-feira (13), se o benefício foi aprovado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A consulta é realizada exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br. O Inep também divulgou nesta mesma data o resultado das justificativas apresentadas por participantes da edição de 2025 que faltaram aos dois dias de prova e desejam garantir gratuidade na próxima edição do exame.
Os candidatos que tiveram o pedido negado poderão recorrer da decisão entre esta quarta-feira (13) e as 23h59 da próxima sexta-feira (19). O procedimento também deve ser feito online, na mesma plataforma utilizada para a solicitação inicial.
Para solicitar revisão da negativa, os participantes precisam apresentar documentos que comprovem uma das condições previstas pelo Ministério da Educação.
Entre os critérios aceitos estão estudantes matriculados na terceira série do ensino médio em escola pública neste ano, alunos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, pessoas inscritas no CadÚnico e beneficiários do programa Pé-de-Meia.
No caso dos recursos relacionados à ausência no Enem 2025, será necessário enviar nova documentação contendo nome completo, assinatura e data atualizada. O Inep informou que não serão aceitos documentos autodeclaratórios nem declarações emitidas por pais ou responsáveis.
O resultado final dos recursos está previsto para o dia 25 de maio. Quem não conseguir aprovação definitiva da isenção deverá pagar a taxa de inscrição para participar do exame.
Mesmo os candidatos contemplados com a gratuidade precisarão realizar a inscrição oficial do Enem quando o período for aberto pelo Ministério da Educação. O cronograma completo de inscrições ainda será divulgado pelo MEC.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades públicas e privadas também utilizam as notas do exame em seus processos seletivos.
Além disso, desde a edição anterior, o exame voltou a permitir certificação de conclusão do ensino médio para participantes maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.
As notas do Enem ainda podem ser aproveitadas por estudantes interessados em ingressar em universidades portuguesas conveniadas ao Inep, ampliando as possibilidades de acesso ao ensino superior internacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva
