O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), sob a acusação de quebra de decoro parlamentar.
A medida foi tomada após a participação dos parlamentares em um motim no plenário da Casa, em apoio à anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da decisão no colegiado, a punição ainda precisa ser validada pelo plenário da Câmara, com pelo menos 257 votos favoráveis.
Além disso, os deputados ainda têm a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da análise final.
O episódio que motivou a punição remonta a agosto de 2025, quando parlamentares da oposição ocuparam os plenários do Congresso Nacional e impediram o andamento das sessões. O protesto ocorreu em reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e tinha como principal reivindicação a votação de um projeto de anistia.
Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados envolvidos na mobilização. Posteriormente, o corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA), recomendou ao Conselho de Ética a suspensão dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.
A votação no colegiado ocorreu após cerca de nove horas de debates. No caso de Marcos Pollon, o parecer foi aprovado por 13 votos a 4. Já Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão confirmada por 15 votos a 4.
Durante a sessão, os deputados apresentaram suas defesas e criticaram a decisão. Zé Trovão afirmou que considera a medida uma perseguição e declarou que repetiria a ação caso julgasse necessário.
Marcos Pollon, por sua vez, disse que sempre manteve um comportamento adequado no exercício do mandato, mas classificou a situação como injusta.
Já Marcel van Hattem argumentou que o movimento realizado no plenário foi pacífico e criticou o que chamou de falta de equilíbrio na condução do caso.
*Da Agência Fonte Exclusiva
