O governo federal estuda novas medidas para permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no pagamento de dívidas de trabalhadores brasileiros. A proposta, ainda em fase de análise, pode movimentar até R$ 10 bilhões e atingir milhões de pessoas em situação de inadimplência no país.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, uma das iniciativas prevê a liberação de até R$ 7 bilhões para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado por conta de empréstimos vinculados a essa modalidade.
Esse grupo tem enfrentado dificuldades para acessar os recursos após a rescisão do contrato de trabalho, já que os valores ficam comprometidos com instituições financeiras. A medida busca aliviar essa restrição e permitir que o dinheiro seja utilizado para quitar dívidas.
Além disso, o governo avalia liberar outros R$ 10 bilhões voltados principalmente a trabalhadores de menor renda, com carteira assinada e saldo disponível no FGTS. A intenção é ampliar o acesso ao recurso como forma de reorganização financeira.
Outra proposta em discussão envolve mudanças no uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. Atualmente, a legislação permite utilizar até 40% da multa rescisória como garantia. A nova ideia é ampliar esse limite para até 100%, o que pode facilitar a concessão de crédito com juros mais baixos.
As medidas surgem em meio ao crescimento da inadimplência no país. Dados do Serasa apontam que cerca de quatro em cada 10 brasileiros estão com o nome negativado. Nos últimos dez anos, o número de inadimplentes saltou de 59 milhões para 81 milhões de pessoas.
Especialistas avaliam que a utilização do FGTS pode ajudar a reduzir o endividamento, mas alertam para o risco de comprometer uma reserva financeira importante para o trabalhador, especialmente em casos de demissão.
O pacote de medidas ainda não foi oficialmente anunciado, mas a expectativa é que o governo apresente propostas concretas nos próximos dias.
*Da Agência Fonte Exclusiva
