O aumento recente nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Brasil levou ao início de uma operação nacional de fiscalização, com a participação de órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras e a Polícia Federal.
A ação teve início nesta semana e busca identificar possíveis práticas irregulares na formação de preços em postos de gasolina. Ao todo, mais de 100 unidades dos Procons participam da operação, além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal.
De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, a fiscalização abrange cerca de 19 mil postos em 459 municípios. As ações estão concentradas em cidades onde foram registrados aumentos considerados elevados e generalizados em curto intervalo de tempo.
Entre os estados incluídos na operação estão Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além da análise dos preços, os fiscais também verificam a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida ao consumidor, por meio da aferição das bombas.
Casos específicos chamaram a atenção das autoridades. Em Ourinhos, no interior de São Paulo, o diesel S10 teve aumento de aproximadamente 36% em apenas uma semana, alcançando o valor de R$ 9,99. Situações semelhantes foram observadas em municípios como Caldas Novas, em Goiás, e Itabuna, na Bahia.
No caso da gasolina, cidades como Feira de Santana (BA), Belém (PA) e Guarapuava (PR) registraram as maiores altas em suas regiões, com aumentos próximos de 20%.
O cenário gera questionamentos, especialmente após medidas recentes do governo federal para reduzir o custo do diesel. Entre elas, a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins, além de incentivos a produtores e importadores. A expectativa era de que essas ações resultassem em uma redução de cerca de R$ 0,64 no preço final ao consumidor.
Diante disso, a operação também busca verificar se houve retenção dessa redução ao longo da cadeia de distribuição, o que pode caracterizar infração à ordem econômica.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser penalizados com multas e outras sanções administrativas, além de responder por eventuais crimes previstos na legislação.
*Da Agência Fonte Exclusiva
