O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que elimina as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. A iniciativa foi acompanhada da edição de uma medida provisória que cria um subsídio destinado a produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo federal, as ações têm caráter temporário e foram adotadas para amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, intensificada pelo conflito envolvendo o Irã. O aumento do preço do barril tem pressionado economias ao redor do mundo e levado alguns países a recorrerem a estoques estratégicos.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que o objetivo das medidas é evitar que o aumento dos combustíveis impacte diretamente o custo de vida da população.
De acordo com o presidente, conter o preço do diesel ajuda a preservar o poder de compra das famílias, já que o combustível é essencial para o transporte de mercadorias e alimentos em todo o país.
Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a redução dos tributos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já o subsídio destinado aos produtores e importadores poderá gerar uma queda adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro.
Com a combinação das duas medidas, a expectativa do governo é que o preço do diesel tenha redução total de até R$ 0,64 por litro.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, a subvenção será condicionada à comprovação de que a redução foi repassada ao mercado. Caso contrário, empresas não poderão acessar o auxílio financeiro.
Como forma de compensar os custos do subsídio, o governo também anunciou que pretende elevar a alíquota do imposto sobre a exportação de petróleo.
Além disso, o Ministério da Fazenda informou que serão reforçados mecanismos de fiscalização para evitar práticas consideradas abusivas na comercialização de combustíveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável por estabelecer critérios objetivos para identificar irregularidades, como aumentos injustificados de preços ou retenção de combustíveis para fins especulativos.
Segundo Haddad, essas regras serão detalhadas em uma resolução da própria agência reguladora.
O ministro também ressaltou que as medidas adotadas pelo governo não alteram a atual política de preços da Petrobras. A estatal continuará definindo seus valores de acordo com os critérios que já utiliza atualmente.
De acordo com a equipe econômica, o pacote busca equilibrar a necessidade de proteger consumidores e setores dependentes do diesel, como o transporte rodoviário, sem interferir diretamente na estratégia comercial da companhia.
*Da Agência Fonte Exclusiva
