A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou nesta terça-feira (10) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre o aumento recente no preço dos combustíveis em postos de diferentes regiões do país.
O pedido envolve estabelecimentos localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A iniciativa foi tomada após representantes de sindicatos do setor apontarem reajustes praticados por distribuidoras, mesmo sem anúncio oficial de aumento nos preços das refinarias da Petrobras.
De acordo com relatos apresentados à Senacon, as distribuidoras teriam elevado os valores de venda alegando impactos provocados pela alta do petróleo no mercado internacional, cenário relacionado às tensões geopolíticas e aos recentes ataques registrados no Oriente Médio.
Em nota, a Senacon informou que solicitou ao Cade a análise do caso para verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
Segundo o órgão, a investigação deve avaliar se existe tentativa de influência para adoção de comportamento comercial uniforme entre empresas concorrentes, o que poderia indicar eventual combinação de preços ou outras práticas prejudiciais ao consumidor.
Entidades que representam o comércio de combustíveis também se manifestaram sobre o cenário. O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (SindiCombustíveis-BA) demonstrou preocupação com os efeitos do contexto internacional sobre o mercado local.
Em publicação nas redes sociais, a entidade afirmou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado global e já provoca reflexos no Brasil.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) também comentou a situação, destacando que o aumento do preço do petróleo no exterior acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis no país.
Em Minas Gerais, o sindicato que representa o setor de combustíveis alertou para a possibilidade de dificuldades no abastecimento. Segundo a entidade, a defasagem no preço do diesel já ultrapassaria R$ 2, enquanto a gasolina apresentaria diferença próxima de R$ 1.
De acordo com o sindicato, algumas companhias estariam limitando a venda de combustíveis e aplicando valores considerados elevados, especialmente para postos que operam com marca própria.
Também foram relatados casos de estabelecimentos que enfrentaram falta de produtos em determinadas regiões do estado. A entidade informou que segue acompanhando a situação e pode acionar órgãos reguladores caso haja risco de desabastecimento.
No estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) afirmou que também tem observado aumentos nos preços dos combustíveis.
O presidente da entidade, José Alberto Paiva Gouveia, declarou que a investigação solicitada ao Cade poderá contribuir para esclarecer as razões dos reajustes registrados no mercado.
Segundo ele, os donos de postos muitas vezes acabam sendo responsabilizados pelos aumentos, embora também enfrentem reajustes no preço de compra do combustível junto às distribuidoras.
Para o dirigente, uma análise detalhada das autoridades poderá ajudar a esclarecer a dinâmica da formação de preços e evitar que a responsabilidade recaia apenas sobre os revendedores.
*Da Agência Fonte Exclusiva
