O governo do Rio de Janeiro implementou uma regra que permite aos estudantes do Ensino Médio da rede estadual avançar de série mesmo com reprovações em algumas disciplinas. O decreto, assinado pelo governador Cláudio Castro (PL) e regulamentado pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), cria um regime extraordinário de progressão parcial, com objetivo de reduzir a evasão escolar e evitar que alunos abandonem os estudos por dificuldades temporárias.
Segundo as diretrizes, alunos da 1ª e 2ª séries podem passar de ano mesmo com até seis disciplinas pendentes. A progressão, porém, não é automática: cada estudante deve cumprir um plano de recuperação especial, definido individualmente por cada escola, e concluir todas as dependências até o fim do primeiro trimestre do ano letivo seguinte. O plano pode incluir aulas presenciais ou atividades remotas, de acordo com a organização de cada unidade escolar.
Para estudantes da 3ª série, a tolerância é menor: é possível reprovar em até três disciplinas, desde que o aluno participe do regime de recuperação e finalize todas as pendências antes de receber o certificado de conclusão do Ensino Médio. A medida garante que os alunos concluam o ciclo escolar com todos os conteúdos essenciais, mesmo enfrentando dificuldades em algumas matérias.
A Seeduc reforça que a iniciativa não significa aprovação automática: a manutenção da vaga na série seguinte depende do cumprimento de todas as etapas do plano de recuperação. O modelo de progressão parcial já é adotado em outros estados e pode incluir reforço presencial ou remoto, permitindo acompanhamento individualizado do desempenho dos estudantes.
A proposta busca conciliar a necessidade de reduzir a evasão escolar com a garantia de que os alunos adquiram o conhecimento necessário para avançar nos anos seguintes, fortalecendo o aprendizado sem penalizar temporariamente quem enfrenta dificuldades.
*Da Agência Fonte Exclusiva
