A autorização concedida pelo Ibama à Petrobras para perfurar um poço de petróleo na Foz do Amazonas virou alvo do Ministério Público Federal (MPF). O órgão acionou a Justiça para tentar suspender a licença até que novas avaliações ambientais sejam realizadas.
A ação civil pública foi proposta pela Procuradoria da República do Amapá antes mesmo do anúncio oficial da estatal sobre a liberação. O processo está sob análise da 1ª Vara Federal Cível do estado, que ainda não se pronunciou.
De acordo com o MPF, a liberação do Ibama teria ignorado falhas no Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras — protocolo que define medidas em caso de vazamento de óleo. O órgão pede que o licenciamento só tenha validade após a realização de um novo teste simulado na região.
Os procuradores afirmam que há pendências também no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), destacando possíveis irregularidades como o uso de embarcações inadequadas, operações noturnas e demora no resgate de animais atingidos por óleo.
Mesmo com os apontamentos, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama considerou o processo regular, argumentando que as correções poderão ser feitas durante a fase inicial da perfuração.
Fontes ligadas ao MPF indicam que decisões judiciais anteriores já determinaram a necessidade de resolver “déficits técnicos” antes da liberação de licenças ambientais, o que reforça o pedido de suspensão temporária da autorização.
A Petrobras informou que o bloco FZA-M-059 está localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa. A perfuração está prevista para começar de forma imediata e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos para avaliar o potencial de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
