A Carolina do Norte sancionou, na sexta-feira (3), a chamada “Lei Irina”, que encerra as restrições legais que mantinham suspensa a pena de morte no estado norte-americano desde 2006. A informação foi divulgada pelo jornal New York Post.
A nova legislação leva o nome de Irina Zarutskaya, uma refugiada ucraniana de 23 anos brutalmente assassinada em agosto deste ano dentro de um trem no estado. O autor do crime, Decarlos Brown Jr., de 34 anos, tinha sido preso 14 vezes anteriormente e foi diagnosticado com esquizofrenia. Ele passou mais de uma década detido em instituições penais e psiquiátricas antes de cometer o homicídio.
O projeto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa estadual — dominada pelo Partido Republicano — e sancionado pelo governador democrata Josh Stein. Apesar de confirmar a promulgação, Stein expressou preocupação com a emenda que autoriza métodos de execução alternativos à injeção letal, incluindo fuzilamento.
“É bárbaro. Não haverá pelotões de fuzilamento na Carolina do Norte durante meu mandato como governador”, declarou Stein, acrescentando que a lei “carece de visão e ambição” e que não pretende aplicá-la durante sua gestão.
Além de restabelecer o uso da pena de morte, a reforma também endurece regras sobre liberdade provisória em casos de crimes violentos e limita a concessão de fianças sem pagamento.
A Carolina do Norte não realiza execuções desde 2006, quando decisões judiciais e protestos sobre falhas no sistema de justiça criminal e uso indevido de provas genéticas levaram à suspensão das sentenças capitais. Com a “Lei Irina”, o estado se torna o primeiro do sul dos EUA a retomar oficialmente a pena de morte após quase duas décadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
