São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense, vive um momento paradoxal que expõe as contradições da gestão pública brasileira. O município, que ostenta o título de pior colocado no Índice de Progresso Social (IPS) 2025 entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, está no centro de um escândalo envolvendo salários estratosféricos para padrões locais e suspeitas de irregularidades administrativas.
Documentos obtidos pelo Portal VIU revelam uma realidade surpreendente: enquanto a prefeita Yara Cinthia Rocha Nogueira recebe cerca de R$ 17 mil mensais, seu chefe de gabinete, Jairo Guimarães Batista, embolsou R$ 18.466,00 líquidos – um valor que supera até mesmo o salário da mandatária municipal.
A folha de pagamento dos cargos comissionados revela uma estrutura salarial que destoa completamente da realidade socioeconômica local:
- Chefe de Gabinete: R$ 18.466,00 (Jairo Guimarães Batista)
- Subprocurador-geral: R$ 18.532,76 (Antonio José Barbosa Neto)
- Coordenadores: Entre R$ 15 mil e R$ 17 mil
- Secretários Municipais: R$ 7.766,00 (valor padrão para todos)
- Assessores Especiais: Entre R$ 10 mil e R$ 17 mil
O contraste social
Os números ganham contornos ainda mais dramáticos quando confrontados com a realidade do município. São Francisco do Itabapoana possui:
- IDH de 0,639 (médio), ocupando a 90ª posição entre os 92 municípios fluminenses
- Pior índice de Progresso Social do estado no ranking IPS 2025
- População de aproximadamente 41 mil habitantes
- Graves deficiências em saneamento básico, educação e saúde pública
Para efeito de comparação, cidades muito maiores e mais desenvolvidas da região praticam salários menores para cargos equivalentes, evidenciando a desproporção das remunerações em SFI.
Ministério Público na mira
A situação se torna ainda mais grave com a abertura de inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para investigar possíveis irregularidades na contratação de pessoal temporário em detrimento dos aprovados no concurso público realizado em 2024.
Segundo a 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, a prefeitura tem sistematicamente ignorado os questionamentos ministeriais sobre:
- Relação dos profissionais contratados temporariamente
- Período de início e término dos contratos
- Comprovação de que os contratados estão substituindo servidores afastados
- Justificativas para não utilização de recursos humanos próprios
A promotoria já enviou dois ofícios requisitando informações, mas a administração municipal não teria respondido integralmente, levando à intimação formal da Procuradoria-Geral do Município Tribuna NF.
A sombra da União Norte
O cenário se complica ainda mais com as suspeitas envolvendo uma licitação milionária para limpeza urbana. Especula-se que a União Norte, empresa sediada em São João da Barra, seria a contemplada no certame.
A União Norte não é uma empresa qualquer no cenário fluminense. A companhia foi alvo da Operação Lava Jato e tinha ligações históricas com o ex-presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani, preso na Operação Cadeia Velha e falecido em 2021. Um dos diretores da empresa chegou a fazer delação premiada, confessando pagamento de propinas em contratos.
Em São João da Barra, a União Norte já movimenta R$ 16 milhões semestrais apenas com limpeza urbana em uma cidade de 30 mil habitantes – valor desproporcional quando comparado a municípios similares da região.
Outro ponto preocupante é a ausência de transparência nos dados públicos. O Portal da Transparência da Prefeitura de São Francisco do Itabapoana apresenta “apagões” sistemáticos de informações sobre servidores, comissionados e contratados, dificultando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos.
Supersalários diante da pobreza
Os supersalários em São Francisco do Itabapoana representam mais que um simples desequilíbrio fiscal. Eles simbolizam uma distorção que permeia a gestão pública brasileira: recursos escassos de um município carente sendo direcionados para uma elite administrativa em detrimento de investimentos essenciais em saúde, educação e infraestrutura.
Enquanto a prefeita Yara Cinthia, eleita em outubro de 2024 com promessas de renovação, e pressionada a justificar remunerações tão elevadas em um município que amarga os piores indicadores sociais do estado, o Ministério Público aperta o cerco sobre possíveis irregularidades que podem culminar em medidas judiciais mais severas.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
