A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o “botão de contestação” no Pix, anunciado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30). O recurso, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite que vítimas de golpes, fraudes ou coerção contestem transações de forma totalmente digital, sem necessidade de contato direto com atendentes.
Ao acionar o botão pelo aplicativo do banco, a instituição financeira repassa a informação instantaneamente ao banco do recebedor da transação suspeita, que deve bloquear os recursos, total ou parcialmente, caso ainda estejam disponíveis.
Depois do bloqueio, os bancos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, a medida não se aplica a casos de erro de digitação, arrependimento do pagador, desacordos comerciais ou transferências envolvendo terceiros de boa-fé. Atualmente, um dos principais obstáculos para recuperar valores transferidos em golpes é a rapidez com que fraudadores movimentam o dinheiro para outras contas.
O novo mecanismo busca reduzir esse risco e dar mais segurança às transações via Pix, hoje o meio de pagamento mais popular do país.
Da Agência Fonte Exclusiva.
