A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação que apurou a chamada trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar disso, as detenções não serão imediatas: todos ainda podem recorrer, e as prisões só poderão ser efetivadas caso os recursos sejam rejeitados.
Confira as penas definidas:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses de prisão.
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos.
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos.
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos.
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional: 21 anos.
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos.
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com direito à liberdade graças ao acordo de delação premiada.
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
No caso de Ramagem, atual deputado federal, o STF suspendeu a análise de duas acusações — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — em razão da prerrogativa de foro.
Com essa decisão, o Supremo impôs a mais severa condenação já aplicada a um ex-chefe de Estado por tentativa de golpe na história do Brasil.
Da Agência Fonte Exclusiva.
