O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (22), uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para auxiliar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas de importação de até 50% impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa é parte do plano “Brasil Soberano”, lançado pelo governo federal em agosto.
Do volume total, R$ 30 bilhões serão operados por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e outros R$ 10 bilhões são recursos próprios do banco. Os financiamentos poderão ser usados para capital de giro, aquisição de máquinas, adaptação de processos produtivos e busca por novos mercados internacionais.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a prioridade será para empresas que sofreram perda abrupta de capacidade exportadora superior a 5% do faturamento. “Empresas com impacto igual ou acima de 20% terão acesso a todas as linhas e garantias, em condições mais favoráveis”, afirmou.
Micro, pequenas e médias empresas também poderão contar com garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), com potencial de alavancar até R$ 22,5 bilhões em operações via sistema financeiro.
As empresas interessadas poderão procurar suas instituições financeiras a partir do dia 4 de setembro. A aprovação dos créditos está prevista para iniciar em 15 do mesmo mês, com elegibilidade avaliada com base em dados da Receita Federal e do Serpro.
Uma cláusula de manutenção de empregos foi incluída como contrapartida: empresas beneficiadas deverão manter ou ampliar o número médio de vínculos empregatícios, com base no eSocial, para ter acesso a condições mais vantajosas.
O governo americano aplicou tarifas sobre 694 produtos brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 44% do valor exportado pelo Brasil em 2024. Desse total, 35,9% estão sujeitos à alíquota de 50%.
Mercadante orientou que os empresários busquem seus bancos o quanto antes: “Em crédito, bebe água limpa quem chega primeiro. Isso dá um ganho de tempo extraordinário”. A regulamentação das medidas será publicada em portarias no Diário Oficial da União, e parte dos recursos depende de aprovação legislativa.
Da Agência Fonte Exclusiva.
