O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas de proteção à infância e adolescência no ambiente digital. O colegiado será formado por parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar em propostas efetivas de segurança na internet.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.
Segundo ele, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para aprofundar estudos e apresentar encaminhamentos.
O tema ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis em redes sociais acusados de explorar menores em conteúdos de caráter sexualizado, prática que ficou conhecida como “adultização infantil”.
Proposta do governo
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, as plataformas não podem se eximir da responsabilidade sobre conteúdos que expõem crianças e adolescentes a riscos de ataques e pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, disse.
O presidente destacou ainda que crimes cometidos nesses ambientes devem ser julgados e punidos: “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”.
Da Agência Fonte Exclusiva.
