O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início no dia 2 de setembro, às 9h, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fará a leitura do relatório inicial, resumindo toda a investigação até as alegações finais, concluídas em 13 de agosto. Em seguida, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a acusação. Depois, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais.
Entre os réus do núcleo central da trama estão:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Os crimes atribuídos aos réus incluem: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas a três das acusações devido à imunidade parlamentar.
Após a acusação e defesas, Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples (3 de 5 votos). Há possibilidade de pedido de vista, o que pode adiar o desfecho por até 90 dias.
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus poderão recorrer, e militares e delegados da PF têm direito à prisão especial.
Da Agência Fonte Exclusiva.
