A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que investiga a chamada trama golpista. O documento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pede a absolvição de Bolsonaro e nega qualquer envolvimento em atos para reverter o resultado das eleições de 2022 ou para promover um golpe de Estado.
Segundo os advogados, não existe prova que vincule o ex-presidente ao plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, aos atos dos chamados “Kids Pretos” ou aos eventos de 8 de janeiro. A defesa também classificou o processo como “histórico e inusitado”, argumentando que os réus foram rotulados como culpados antes mesmo de apresentarem suas versões.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem entregar suas alegações finais. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no caso, já havia protocolado sua manifestação no mês passado. Entre os nomes citados no núcleo 1 da denúncia estão Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice).
A defesa também criticou a delação premiada de Mauro Cid, alegando que ela foi “manipulada” desde o primeiro depoimento e, portanto, seria inválida.
Com a entrega das alegações, Moraes deverá liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que definirá a data da sessão. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Da Agência Fonte Exclusiva.
