Após dois dias de obstrução conduzida pela oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com renda de até dois salários-mínimos — equivalente a R$ 3.036. A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem manifestações contrárias, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova faixa de isenção começará a valer a partir de maio de 2025.
A medida, originalmente prevista na Medida Provisória 1.294/2025, foi substituída pelo Projeto de Lei 2.692/2025, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. A votação se deu em ritmo acelerado, uma vez que a MP perderia validade já na próxima segunda-feira (11). Caso isso ocorresse, contribuintes que recebem a partir de R$ 2.606 mensais voltariam a ser tributados.
O relator do projeto no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação e reiterou que o governo seguirá trabalhando para ampliar a faixa de isenção. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou.
O projeto que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovado em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário. O texto também contempla uma redução progressiva das alíquotas para contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A votação da matéria foi adiada devido à ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar decretada para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processo penal, além de responder a processos relacionados a sanções norte-americanas e pressões diplomáticas contra o STF. Bolsonaro nega todas as acusações.
Da Agência Fonte Exclusiva.
