Cinco deputados federais do Partido Liberal (PL) protocolaram nesta terça-feira (5), no Senado Federal, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é liderada por Hélio Lopes (PL-RJ) e conta com o apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
De acordo com os autores do pedido, Moraes teria cometido abuso de autoridade, promovido censura e desrespeitado a imunidade parlamentar, além de perseguição política. O estopim para o novo pedido foi um episódio ocorrido no fim de julho, quando Hélio Lopes tentou realizar um protesto silencioso na Praça dos Três Poderes, em Brasília, instalando um acampamento em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A manifestação foi rapidamente interrompida por decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro determinou a retirada imediata do acampamento, proibiu novas manifestações no local e autorizou a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência. A decisão foi baseada na associação do ato a acampamentos considerados antidemocráticos que precederam os ataques às sedes dos Três Poderes no início de 2023.
Os deputados alegam que a ordem judicial foi “arbitrária e ilegal”, por tratar-se de uma manifestação pacífica. Segundo eles, a proibição configura um atentado à liberdade de expressão e à atuação parlamentar.
Alexandre de Moraes já é alvo de mais de 30 pedidos de impeachment em tramitação no Senado. A decisão de dar andamento ou não a esses processos cabe ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não se pronunciou sobre esse novo requerimento.
Da Agência Fonte Exclusiva.
