A orla do Rio de Janeiro está passando por mudanças significativas. A Prefeitura implementou uma série de novas regras que atingem diretamente ambulantes, quiosques e frequentadores das praias, com foco na limpeza urbana, controle de ruído e mobilidade sustentável.
Limpeza sob responsabilidade dos barraqueiros
Desde março de 2025, os barraqueiros com ponto fixo na areia passaram a ser responsáveis pela limpeza de um raio de até 25 metros ao redor de suas estruturas. A medida, segundo a Comlurb, busca dividir a responsabilidade com os comerciantes e evitar o acúmulo de lixo deixado por banhistas.
O descumprimento das normas pode levar a advertência, multas superiores a R$ 800 e até à cassação da licença de funcionamento.
Controle de som em quiosques
Outra mudança significativa é o controle da poluição sonora. Shows e apresentações musicais em quiosques só podem acontecer dentro dos limites físicos do estabelecimento. Além disso, há agora um teto de emissão sonora: 55 decibeis durante o dia e 50 à noite. Eventos precisam ser autorizados com pelo menos 30 dias de antecedência no sistema oficial da prefeitura, o REFE.
Ciclovias mais seguras e ecológicas
No campo da mobilidade, a nova regulamentação permite apenas bicicletas elétricas com pedal assistido e velocidade máxima de 25 km/h nas ciclovias da orla. Veículos com acelerador, como ciclomotores e motos elétricas, continuam proibidos nesses espaços, com o objetivo de garantir segurança para todos os usuários.
Regras específicas para o Réveillon
Durante o réveillon, a cidade também adota normas especiais: é proibida a prática de esportes náuticos, há restrições no acesso de veículos e os barraqueiros não podem operar entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Projeto Praia Circular
Como parte das ações sustentáveis, a cidade também implantou o projeto “Praia Circular”, que incentiva a redução do uso de plásticos descartáveis por meio de estações de água potável em pontos da orla, como Copacabana.
As novas diretrizes têm gerado debates entre comerciantes e moradores, mas a Prefeitura defende que o conjunto de ações é fundamental para manter a orla como um espaço público de qualidade, seguro e sustentável.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
